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Vereador se reúne com provedores de internet e órgãos de controle

A inconstância da qualidade dos serviços de internet disponíveis para Boa Vista motivou uma reunião com órgãos de defesa do consumidor, provedores regionais e o vereador Renato Queiroz, que compõe a comissão de defesa do consumidor da Câmara, nesta quinta-feira, 11.

Se fizeram presentes além do parlamentar, o representante do Procom da Assembleia Legislativa do Estado, Samuel Weber; Sabrina Tricot, do Procom do Município e os provedores Jaime Fernandes, da empresa Amazônia Telecom, Rizolmar Alves, da InfoRR, Neerlan Amorim, da Roraimanet e Iure Luz, da empresa Eletron Luz.

Dentre as discussões, a possibilidade de criação de um Conselho Local entre empresas e órgãos oficiais; descontos proporcionais para os consumidores, quando houver lentidão ou interrupção dos serviços, adequação das legislações vigentes dentro de Boa Vista e a promoção de mais investimentos próprios, para oferecer qualidade ao consumidor, foram discutidos.

Mais uma vez foi destacado a falta de redundância (mais cabos que ligam a internet à Roraima), e a necessidade da implementação de mais entradas, situação crucial para resolver o problema de uma vez por todas. Renato sugeriu a criação de um site regional que promova a aferição da qualidade da internet.

“Hoje nossa internet é aferida em sites, em sua maioria, fora do Brasil e quando é medido no país, o sinal vai para São Paulo e volta, com isso a medição não é tão real. A partir do momento em que tivermos um ferramenta local, poderemos ter com clareza, respostas verdadeiras sobre a qualidade da nossa internet”, explicou.

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Câmara aprova Medida Severa Contra Aumento Abusivo Relacionado ao Coronavírus

Diante da ameaça da chegada do coronavírus ao Estado de Roraima, consequentemente à Boa Vista, o vereador Renato Queiroz, propôs e aprovou uma lei que dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento em Caso Específico de Aumento Injustificado de Preços de Produtos de Combate e Proteção ao COVID-19.

Conforme a lei, em caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatadas pelos fiscais do PROCON Municipal.

Renato justificou que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, e que em 11 de março, ela foi classificada pela OMS com uma pandemia, motivo que fez a busca por produtos com álcool em gel, máscaras de proteção dentre outros itens terem seus valores reajustados de forma abusiva.

O parlamentar classificou a prática como injustificável e criminosa, uma vez que o uso dos produtos em questão, é a primeira barreira protetiva disponível ao cidadão e seu reajuste abusivo impede o acesso democrático e pleno. “Em situações de catástrofe no mundo a fora vemos gestos de solidariedade e compaixão, mas infelizmente temos que tomar atitudes drásticas e empregar nossas energias, que poderiam estar sendo direcionadas para solução de outros problemas, para pensar em uma punição para pessoas sem o menor escrúpulo. Lamento ter que fazer isso, mas pelo bem maior, se fez necessário”, explicou.

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Corona Vírus: Renato Queiroz participa de audiência pública na Câmara

A câmara de Vereadores se reuniu nesta segunda-feira,9, para a realização de um audiência pública que abordou tema, O Coronavírus: Risco de Contaminação, Conscientização e Estrutura de Isolamento no Estado.

O vereador Renato Queiroz destacou mais uma vez o protagonismo da Câmara de Boa Vista que trouxe representantes de órgãos dos governos Federal, estadual e municipal para pontuar as ações e planejamentos que visam resguardar e cuidar da população da epidemia mundial que assusta a todos.

Foi destacado que no Brasil, haviam sido confirmados quase trinta casos de Coronavírus e uma das principais dúvidas era o quanto Roraima estaria preparado para dar suporte, de maneira segura, caso se confirmasse algum caso de coronavírus.

Renato alertou para a fragilidade das faixas de fronteira e para a necessidade do reforço das políticas preventivas onde tenham maior fluxo de pessoas. Ele exemplificou medidas tomadas em países estrangeiros que buscam proteger suas populações.

“Oito estados do Americanos decretaram emergência e em alguns lugares os estoques de álcool em gel se esgotaram em minutos. Na Itália, uma região inteira está isolada, ninguém entra ou sai de lá. No Brasil, a aparência que temos é que estão lhe dando com uma doença comum. Todos os dias milhares de migrantes adentram em território nacional sem nenhum tipo de controle através de Pacaraima. Precisamos urgentemente de medidas mais eficazes, integradas e contundentes para proteger nossa população”, clamou.

Em suas considerações, Renato agradeceu a contribuição dos palestrantes convidados e disse acreditar que, embora as afirmativas (dos órgãos estarem preparados para enfrentar o coronavírus), infelizmente as condições só proporcionariam o cuidado num curto espaço de tempo, em virtude do momento (migratório), que Roraima vive.

“Estou muito preocupado com a situação é mais uma vez precisamos sensibilizar o Governo Federal porque com esse fluxo migratório que temos, não há a menor condição de manter um serviço eficiente e constante, como pode ser feito em qualquer estado do Brasil por dias consecutivos. Roraima corre iminentemente o perigo de vivenciar mais um desastre que pode ser evitado se Brasília nos olhar como devemos ser vistos. Estou muito preocupado”, alertou.

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Educação para o trânsito deve começar na primeira infância

Participei nesta sexta-feira (6), da audiência pública que discutiu a Violência no Trânsito local, momento oportuno para reforçamos as ações integradas com os demais órgãos de suporte e apoio que visam diminuir o número de acidentes em nossa cidade, sobretudo os que levam à fatalidades.

Deixei claro, de início, que a visão de uma solução educacional, que insira de forma contínua a educação para o trânsito na vida escolar de nossas crianças, é imprescindível, pois se fizermos isso com constância, em 10 ou 15 anos, colheremos os reflexos positivos dessas ações.

Acredito ser necessário que a população entenda que, assim como o trânsito violento, sentimos as consequências e gritamos contra elas, pois também somos causa disso tudo.

Quando dirigimos sem cinto, sem cobrar o cinto do passageiro, sem colocar as crianças em suas cadeirinhas de forma adequada, estacionamos “rapidinho” em local indevido, em vagas especiais, dirigimos sem habilitação, sem capacete, alcoolizados, sem carteira de motorista, etc, estamos reforçando a prática errônea.

Somos bons em reclamar fiscalização mais intensa: “Onde estão os guardas?” E melhores ainda em reclamar quando a multa chega em nossas casas.

Queremos que as pessoas andem dentro do limite de velocidade, para assim reduzir as possibilidades de acidente fatal, mas não queremos passar acima da velocidade no pardal e sermos multados por isso.

Como em uma realidade paralela, as pessoas cobram uma presença mais evidente dos agentes nas ruas, ao passo que avisam em grupos de WhatsApp sobre as blitzes, para que os parceiros, que andam de forma irregular (e nós sabemos disso), possam desviar delas e seguir na irregularidade. É complicado!

Essas atitudes somadas, matam 5 pessoas por hora, todos os anos no Brasil.

Portanto, acho importantíssimo cobrarmos as autoridades competentes por melhoras na engenharia de trânsito, na qualidade das vias e cobrar sua presença de forma mais abrangente no fluxo. Agora, que isso não sirva de desculpa para que a gente se sinta no direito de achar que nossos costumes equivocados no trânsito são uma espécie de exceção que nos livra de compor as trágicas estatísticas das quais agora nos lamentamos.

Precisamos promover uma mudança de mentalidade urgente, culpar menos os fatores externos e começarmos a mensurar quanto falta de nossa parte para contribuirmos eficientemente para essa melhora.

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Renato participa da prestação de contas da Saúde

O vereador Renato Queiroz participou nesta quinta-feira, 20, da Prestação de Contas referente ao 3° quadrimestre de 2019 da Saúde Municipal, oportunidade em que o secretário, Cláudio Galvão, apresentou gráficos estatísticos com valores destinados à saúde pública e destacou os avanços alcançados.

Os números são analisados a cada quatro meses, quando são apresentados os informes de receitas e despesas, e também são discutidas as ações que a prefeitura têm adotado para dar mais qualidade e agilidade no atendimento à população.

Renato avaliou que ainda há muitos desafios a serem transpostos, mas que, mesmo diante das adversidades enfrentadas nos últimos anos, Boa Vista conseguiu manter um atendimento satisfatório e qualidade, reflexo de uma administração bem planejada e ajustada à nova realidade.

“Ainda temos condições de prestar um atendimento com humanidade, tanto para quem precisa, quanto para quem desempenha, quando comparamos ao modelo que há no Estado. O financeiro para isso, é muito pouco, quando, mais uma vez comparado ao Estado, mas isso demonstra que há gestão, que há planejamento e principalmente, engajamento da equipe”, avaliou.

O vereador frisou ainda, que muitas das ações desenvolvidas em benefício da população, só são possíveis graças às emendas parlamentares de mandatos anteriores.

“Ao longo dos anos, tivemos representantes compromissados com os anseios de nossa população e com suas ações e emendas, possibilitaram a implementação de muitos avanços. Mas hoje, ao contrário, a maioria de nossos representantes no congresso nacional cortam verbas e emendas, como vimos recentemente. Isso é lamentável, pois em uma ação política, de tentar desestabilizar uma gestão afinada, se atinge as pessoas sem a menor pena”, lamentou.

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Renato presta contas sobre ação em Brasília

O vereador e presidente da Comissão Especial da Câmara Municipal de Boa Vista, Renato Queiroz prestou contas de sua participação, em Brasília no evento promovido pela Interlegis com o tema “Imigrantes e Refugiados: crise em Roraima, desafio do Brasil”, que aconteceu no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal no último dia 16 de outubro.

Renato começou destacando a necessidade de estabelecer acessos que desconstruam a desinformação plantada em Brasília, que para ele é fruto da omissão e da falta de cuidado daqueles que poderiam ajudar na efetiva solução do problema migratório.

O vereador percebeu que na cabeça do comando brasileiro, a Operação Acolhida dá o total suporte necessário ao Estado neste momento, mas que a verdade de quem sabe e vivência o problema é bem diferente daquilo que é propagado.

Mais uma vez, apresentou números alarmantes que apontam a entrada de mais de 120 mil migrantes pelas fronteiras de Roraima nos últimos nove meses.

“A acolhida ajuda em torno de 7,5 mil estrangeiros e contraponto aos mais de 120 que entraram apenas nos últimos nove meses. O povo de Roraima vai se tornar tão miserável quanto aqueles que buscam dias melhores em território brasileiro. Precisamos nos unir para lutar e gritar por socorro”, frisou.

O vereador destacou que a Câmara Municipal mais uma vez demonstrou ser a instituição mais comprometida e engajada com os desdobramentos da dura realidade que foi imposta a todos.

“Hoje, para Roraima não existe um problema maior que a imigração. Precisamos de ajuda, mobilização e engajamento de todos para que de forma integrada sejamos escutados e ajudados. Vamos sacrificar nosso estado e população em nome de quê”, questionou.

Renato Queiroz informou ainda que na composição do Conselho Federal que determina as ações de suporte e apoio neste momento, não tem um roraimense em seus assentos, o que para ele, é um absurdo.

Vereadores fizeram colocações sobre o tema e destacaram a obscuridade com que são tratadas as prestações de contas da Operação Acolhida, uma vez que o montante disponibilizado para tratar menos de 8 mil estrangeiros é equivalente ao orçamento Municipal para atender, hoje, há mais de 400 mil habitantes.

Outro ponto preocupante relacionado pelos vereadores foi a escalada da violência e a entrada de facções criminosas de extrema periculosidade, pela frágil fronteira Norte do Estado, situações que precisam de mais efetividade no suporte da ações.

Para concluir, Renato lamentou o fato da “operação grito de socorro”, seguir sem apoio da população, mas frisou que os vereadores seguem comprometidos em representar o desespero da situação de todo o Estado.

“Mas uma vez reforço o pedido para que as pessoas se manifestem de forma correta, através da assinatura no abaixo assinado da operação “Grito de Socorro”, que está disponível no endereço eletrônico https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/47806
Vamos participar e expor nossa indignação com a forma mentirosa com que estamos sendo tratados”, concluiu.

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Vereadores ouvem explicações sobre a inconsistência energética em Boa Vista

Durante a audiência pública que discutiu a situação da questão energética em Boa Vista, os vereadores ouviram atentamente as explicações do representante da Roraima Energia, os apontamentos que elucidaram questões obscuras na prestação do serviço à comunidade.

O diretor técnico da empresa, Rodrigo Moreira, destacou que o estado é vinculado ao sistema nacional e segue os parâmetros apontados pelo ministério de Minas e Energia, vinculado à Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL), sendo apenas as questões de distribuição atribuídas à empresa.

Ele explicou também que os reajustes nas tarifas seguem um cronograma anual estabelecido pela ANEEL, com data base em novembro de cada ano.

Rodrigo apontou que dentro do município os maiores investimentos da empresa estão programados para serem aplicados na região do bairro Cidade Satélite, que atualmente recebe o maior fluxo populacional, conforme os levantamentos e que novos grupos geradores de energia já estão na cidade de Manaus aguardando os trâmites alfandegários para reforçar o quadro gerador local.

Explicou ainda que em Boa vista existem três fornecedores de energia e que a rotina de trabalho foi drasticamente modificada a partir da interrupção do fornecimento através do linhão de Guri.

“Precisávamos melhorar nossa rotina de manutenção porque a partir da interrupção do fornecimento da Venezuela e com o aumento do consumo, motivado pela nossa expansão população, quase houve um colapso no sistema porque estávamos preparados para tender interrupções esporádicas, não fixas”, explicou.

O vereador Renato Queiroz se disse satisfeito com as explicações e destacou que a solução está vinculada à interligação ao sistema nacional e investimentos em fontes limpas de energia.

Para Renato, a retórica em torno da construção do linhão tem que sair da esfera das promessas e partir para execução, por dentre outros aspectos, ser uma situação que tange às questões de segurança nacional, uma vez que Roraima, que além de não ser o único estado interligado ao sistema nacional, está geograficamente posicionado em uma tríplice fronteira.

“Além dos serviços públicos ofertados pelo município temos os inconvenientes gerados à população e insegurança dos sistemas de controle e que resguardam nossas fronteiras. É inadmissível em pleno 2019, ainda estejamos vivenciando isso. Onde precisa de resolutividade e empenho sobram desculpas e ineficiência”, criticou.

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Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes é tema de audiência na CMBV

A prevenção a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes foi tema de uma audiência pública ocorrida na Câmara Municipal de Boa Vista nesta segunda-feira, 27.

Vereadores ouviram de representantes de entidades de proteção, órgãos oficiais e sociedade civil, que o problema é bem maior que o dimensionado e que é necessária a tomada de medidas para que as práticas criminosas contra crianças e adolescentes não aumentem ainda mais.

Pontos como, crise migratória e problemas sociais e desfragmentação da família foram elencados como fatores de risco e vulnerabilidade para a facilitação da ação de pessoas mal intencionadas.

O vereador Renato Queiroz destocou que o problema precisa ser encarado de frente e que a sociedade precisa entender que a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes é um tema que tem ser debatido sem relativismo ou romantismo.

Ele também pontuou que, conforme as colocações dos oradores, 60% dos casos são cometidos por pessoas do seio familiar e que a grande maioria dos abusos e explorações acontecem entre homens e crianças do sexo feminino.

Para Renato, que um dos principais pontos a ser atacado é a valorização da família, uma vez que a solução para boa parte dos problemas sociais, está dentro dos lares.

“Precisamos estimular a promoção de políticas que ressaltem os valores familiares, no sentido amplo do termo, porque o problema só aumenta em nossa sociedade. Mais da metade dos casos, acontece dentro de casa, no silêncio do lar. Acontece por safadeza, doença, canalhismo e outros adjetivos impronunciáveis que nos remetem aos sentimentos mais primitivos, porque a partir do momento em nos tornamos pais, a percepção passa a ser outra”, defendeu.

Na qualidade de vereador, se colocou à disposição para auxiliar na confecção de mecanismos legais que pudessem promover mais segurança, para a prevenção e amparo às vítimas, após a comprovação do abuso ou exploração cometidos dentro da esfera municipal.

“Nossa rede de atenção pode receber mais incentivos e investimentos. Tudo isso pode ser feito com planejamento e estudo. Estamos aqui para auxiliar o município e as pessoas na rede de enfrentamento, não é possível ficarmos omissos ou indiferentes a um problema tão grave e repulsivo”, finalizou.