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RRenato Queiroz pede à Câmara fiscalização sobre obras da BR 174

Deputado adiantou que vai entrar com Proposta de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados para apurar sobre contratos de empresa envolvida na obra

O deputado federal RRenato Queiroz (PSD) informou nesta quarta-feira, 18, que vai protocolar uma Proposta de Fiscalização e Controle na Câmara solicitando do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) os contratos da empresa responsável pela reparação da BR 174. Trechos repletos de buracos, sem asfalto e sem acostamento fazem parte da realidade enfrentada por quem precisa viajar de Boa Vista para Manaus pela rodovia, que está em vias de ser obstruída.

Queiroz salientou que o objetivo é cobrar informações que tragam maior transparência e solução definitiva para conclusão da obra.

No Plenário da Casa, RRenato Queiroz afirmou ter cobrado respostas do DNIT sobre a urgência das obras no trecho, mas a resposta foi considerada “insatisfatória”. “O DNIT nos informou que, apesar de existirem dois contratos vigentes da empresa A G O Engenharia de Obras LTDA, somente após o período chuvoso na região Norte é que começaram a movimentar uma recuperação naquele trecho que hoje é o único possível para escoar nossas produções. Essa resposta é completamente infundada e inaceitável”, pontuou.

Para ele, a resposta justifica novas providências. “Ingressarei com uma proposta de fiscalização e controle baseado no nosso regimento interno, solicitando o contrato com essas empresas e as notas fiscais de faturamento para que possamos saber se esse faturamento é compatível com o trabalho que nós não vemos sendo feito de recuperação do trecho citado.”

O parlamentar adiantou ainda que vai solicitar audiências públicas na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Nacional e Amazônia (CINTRA), na qual é membro, para obter informações concretas dos envolvidos. “Precisamos cobrar ações mais céleres que possam trazer algum tipo de acalento e solução para essa situação, pois é impossível que a resposta seja com tamanha frieza para um povo inteiro que está hoje desesperado em relação a sua única via de acesso terrestre ao restante do país”, finalizou.

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Migração em Pacaraima é tema de entrevista de Renato Queiroz na TV Câmara

Ao programa Palavra Aberta, deputado falou sobre problemas enfrentados pelos brasileiros que vivem perto da fronteira com a Venezuela

Nesta segunda-feira, 16, a TV Câmara exibe a entrevista concedida pelo deputado federal Renato Queiroz (PSD-RR) ao programa Palavra Aberta sobre migração em Roraima. No debate apresentado pelo jornalista Bruno Angrisano, o parlamentar pontuou sobre o fluxo descontrolado de migrantes na fronteira de Pacaraima que tem gerado sérios problemas de natureza social à população local, e cobrou a atuação do Governo Federal para enfrentar as mazelas causadas pela crise migratória no Estado.

“Temos um costume de dizer que um país não cabe dentro de um Estado, e infelizmente é isso que está acontecendo com Roraima. O Governo Federal, por meio da Operação Acolhida, teve papel importante nos primórdios do problema, mas não evoluiu para um modelo que pudéssemos organizar essa entrada, controlar o fluxo, dar qualidade para essas pessoas, através da interiorização. Então, tudo isso se perdeu dentro do sentimento inicial e a gente acabou fazendo vista grossa para o problema que é vivido em Pacaraima”, frisou.

Queiroz destacou ainda que sua atuação no Parlamento será para dar maior visibilidade à situação e buscar força política para enfrentá-las. “Aquela população foi literalmente abandonada pelo governo e nosso papel aqui, pelos próximos meses, será trazer esse problema à realidade e fazer com que a federação brasileira retome suas responsabilidades em relação a um problema que não é de Roraima, é do Brasil”, disse.

O deputado também destacou o plano de trabalho que está sendo elaborado com o apoio de autoridades locais para mobilizar o Congresso Nacional. “Vamos apresentar as informações a bancada do PSD para colocar a par de todos os problemas vividos em Pacaraima e através deles buscaremos capilarizar força política para propor algumas ações que tenham realmente o peso político para serem executadas”, contou.

A entrevista completa com o deputado Renato Queiroz será exibida na TV Câmara (canal 57.2) às 20h45 (horário de Brasília) desta segunda-feira, 16, e às 8h45 e 23h45 (horário de Brasília) na terça-feira, 17.

Clique aqui e veja a entrevista completa.

 

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Anatel trabalha em nova rede para trazer internet do Amazonas, diz Renato Queiroz

Até o próximo ano Roraima deve ganhar uma nova infraestrutura para ampliar o acesso à internet, uma das principais queixas da população de modo geral. A infovia Boa Vista será a rede de fibra óptica que levará conexão do Amazonas até os municípios roraimenses e deve ter seu estudo de viabilidade finalizado no início do segundo semestre deste ano. A informação é do deputado federal Renato Queiroz (PDS), que manteve reunião com a área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esta semana, em Brasília. A entidade será responsável por coordenar a iniciativa na região Amazônica.

A infovia Boa Vista faz parte dos três próximos projetos que serão priorizados pela Anatel dentro do Programa Norte Conectado (RNP), iniciativa que quer expandir a infraestrutura de comunicação na região Amazônica. Para isso, o programa federal pretende implantar na bacia amazônica oito infovias, visando atender a demanda de melhoria no acesso à internet.

 

“É um projeto gigante que levará maior conectividade até Boa Vista. A rede de fibra óptica chegará em Caracaraí pelo rio e seguirá via terrestre até Boa Vista. O cidadão de Roraima, que vem sofrendo com as constantes dificuldades de acesso à internet, terá mais um projeto em favor de uma conexão de qualidade”, explicou o parlamentar.

 

Renato Queiroz informou ainda que nos próximos dias vai buscar dialogar com os principais atores envolvidos nesse projeto para tentar agilizar sua execução. “Estamos atuando para que o estudo de viabilidade seja realizado o mais breve possível para agilizar o início das obras. O povo de Roraima tem pressa e estaremos aqui para buscar solucionar qualquer tipo de entrave”, destacou.

 

A infovia Boa Vista será ligada ao município de Vila de Moura, localizado no Estado do Amazonas, e chegará a Roraima passando por Caracaraí até Boa Vista. Para que o serviço de internet alcance a capital do Estado serão utilizados cerca de 580 km de cabos de fibra óptica, sendo 440 km subfluvial e 140 km por terra.

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Renato Queiroz vai a Anatel buscar informações sobre falhas de internet em Roraima

A constante dificuldade no acesso à internet que tem afetado a vida dos roraimenses foi o tema da reunião solicitada pelo deputado federal Renato Queiroz (PSD) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira, 28. O parlamentar esteve na sede do órgão, em Brasília, e foi recebido pelo assessor da superintendência de outorgas da entidade, Sidney Azeredo Nince.

Queiroz lembrou à área técnica da agência as situações recentes que tem afetado Roraima, como o rompimento de fibra ótica que leva instabilidade da internet para os usuários do serviço. “Nós queremos melhorar essa situação, pois quando há um apagão de conexão, Roraima passa de três a quatro horas sem um celular que funcione. Afeta bancos, o comércio, afeta tudo”, informou.

O representante da Anatel apresentou ao deputado os programas desenvolvidos pelo órgão e que devem levar melhorias para o Estado, como é o caso do Programa Norte Conectado, que busca ampliar a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica. Entre os projetos citados está a implantação da infovia de fibra óptica que ligará Boa Vista a Manaus, e que deve estar pronta para entrar em funcionamento até o final do próximo ano.

Nos próximos dias, ficou de buscar diálogo com os principais atores envolvidos nesse projeto para tentar agilizar sua execução.

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Deputado Renato Queiroz anuncia que vai elaborar plano de ações sobre migração em Pacaraima

O deputado federal Renato Queiroz (PSD) se comprometeu a elaborar um plano de ações sobre os atuais impactos da migração que afetam o município de Pacaraima para apresentar ao Parlamento Nacional. A iniciativa foi anunciada ao prefeito Juliano Torquato (Republicanos) e a comitiva de vereadores da cidade que estão em Brasília em busca de apoio para enfrentar as dificuldades vivenciadas na região. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27, em Brasília.

Para consolidar o objetivo, Renato solicitou o apoio do executivo e legislativo local para o levantamento de informações que irão embasar esse trabalho. “Nós vamos fazer um plano de ações de trabalho junto com o corpo político de Pacaraima para que possamos trazer algum sossego para a população”. Ele explicou que esse material será apresentado à liderança do PSD e autoridades do Parlamento. Ao final da reunião, Queiroz entregou às autoridades de Pacaraima um documento com questionamento técnico para a coleta de informações necessárias.

O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, agradeceu o convite do deputado, sua preocupação com a realidade dos munícipes.  “Ele é um parlamentar que conhece a realidade de Pacaraima, visitou nosso município várias vezes, mesmo antes de assumir o cargo, e por tudo isso nos sentimos honrados de tê-lo como representante direto e defendendo a causa de Pacaraima com o conhecimento que ele te em relação à crise migratória que é o maior problema que Roraima vem enfrentando”, pontuou. “ Que ele possa lutar por Paracaima junto à bancada do PSD para que possamos solucionar as dificuldades dos nossos munícipes, e que também afeta os próprios migrantes por falta de estrutura”, finalizou. 

A presidente da Câmara de Vereadores, Dila Santos (Solidariedade) também acompanhou e se comprometeu a dar apoio para que a situação real de Pacaraima seja reconhecida no restante do país. “Pacaraima é a porta de entrada para a Venezuela, estamos sofrendo uma migração descontrolada. Acredito que com a reunião de hoje poderemos tomar um novo rumo”.

Também participaram da reunião os vereadores Arlindo do Táxi (Republicanos), Francisco Melo (Republicanos), Irmão Grande (PSDB), Júnior da Téia (PRTB), Rodvan Alves (Solidariedade) e Teco Paixão (Republicanos).

 

PRONUNCIAMENTO

Após a reunião com a comitiva, o deputado foi à tribuna da Câmara dos Deputados. Em pronunciamento, o deputado falou do sentimento de abandono dos problemas já conhecidos da fronteira do Brasil com a Venezuela. “Não é um problema de Roraima e de Pacaraima, é um problema do país que está sendo muito mal administrado por nossas autoridades federais. O povo de Pacaraima hoje sofre de um abandono institucional estruturado, temos problemas na educação, temos problemas na questão social, temos problemas ligados à segurança e tudo isso jogado nas costas do prefeito e dos vereadores e a população sofrendo os desgastes dessa situação”.

 

VISITA A PACARAIMA  

Antes mesmo de assumir o mandato oficialmente, Renato esteve em Pacaraima neste mês e apurou a situação em que vive a população do município fronteiriço com a Venezuela,  que é de caos e abandono em decorrência do descaso das autoridades federais. O parlamentar constatou que a entrada no país é livre e descontrolada, sem nenhum tipo de fiscalização.

Confira o vídeo do pronunciamento.

“Há que se desenvolver formas de explorá-lo [garimpo] de maneira que não destrua a natureza, que traga de fato benefícios para o povo e não somente para alguns particulares”, disse.

Renato Queiroz defende fim do garimpo ilegal e diálogo sobre mineração sustentável

 

O deputado federal Renato Queiroz (PSD) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para reforçar a necessidade de garantia da dignidade dos povos indígenas que têm convivido com as consequências do garimpo ilegal em suas terras. “Não se pode falar em povos indígenas sem falar no assunto do garimpo, que tanto afeta esses povos. Não há como pensar em um ambiente de regulação de garimpo em terras indígenas em um momento como esse”, defendeu. O pronunciamento aconteceu durante a sessão solene de Homenagem aos Povos Indígenas realizada na terça-feira,19.

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Câmara dos Deputados aprova crédito para compra da vacina de Oxford

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Para o deputado Renato Queiroz do MDB de Roraima “ Essa importante luta que deve ser prioridade no Governo Federal , me preocupa muito a politização em relação a aquisição dessas vacinas, acho que não deve ser uma pauta política e sim uma questão sanitária que todos devem tratar com a devida preocupação. O Congresso dá um passo nessa direção, mostra que isso é prioridade, garante dentro das suas possibilidades garante que os recursos sejam reservados para este fim. E cabe agora ao nosso Governo Federal que tome as medidas de forma célere e séria e com a prioridade que o assunto precisa. A população brasileira aguarda por essa solução”, disse.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Se for comprovada a eficácia da vacina, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, que serão distribuídas pelo do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

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Deputado Renato Queiroz relata projeto que garante recursos para combater Covid-19 em Estados e Municípios

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a MP  (Medida Provisória), 976/20, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19.
A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.
O deputado Renato Queiroz (MDB-RR), assumiu a relatoria e a liderança do partido na votação.
“Muitos estados ainda não utilizaram na totalidade os recursos, Roraima por exemplo não usou todo recurso. Se a medida não fosse referendada pela Câmara, esses recursos não poderiam mais ser utilizados e logo num momento delicado quando em várias cidades do País, se avizinha um segunda onda do covid-19, isso seria desastroso”, ponderou.
Conforme seu relatório o plenário deveria aprovar o texto original, sem mudanças devido a importância para que estados e municípios pudessem reforçar suas ações de combate à Covid-19.
“Cumprimos nosso dever para garantir que governadores e prefeitos pudessem utilizar recursos no combate à Covid-19, que em Roraima, por exemplo, voltou a ter uma alta preocupante”, declarou.
A maior parte dos recursos (R$ 4,469 bilhões) contempla ações de atenção especializada à saúde.
Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais (Lei 9.637/98).
Grande parte dos recursos se destinam à compra de equipamentos de proteção individual, à compra e ao aluguel de equipamentos (respiradores e monitores) e à aquisição de testes e exames da Covid-19.
Bolsas e conectividade
A maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.
Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já vinculou às despesas (empenho) cerca de 77,5% do total dos recursos liberados.
Fonte: AmoRoraima
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Deputado protocola pedido de mediação à ANNEL

Diante da possibilidade de um apagão energético em Roraima, o deputado Renato Queiroz (MDB-RR), se mobilizou e com o apoio de parlamentares do MDB protocolou na ANNEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), um documento que pede a intervenção da companhia na mediação do conflito. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 24, em Brasília.
A mídia nacional e local, expôs que o Estado tem a real possibilidade de ter o serviço de fornecimento de energia elétrica interrompido em razão de dívidas que vieram sendo acumuladas ao longo dos tempos.
O deputado acredita que o diálogo com a mediação do órgão máximo que regula as questões energéticas do Brasil, é a saída mais natural para resolver o problema.
“Quando recebi a informação do problema, procurei mobilizar as lideranças do MDB, para nos auxiliar na busca de uma solução e fruto disso, foi a confecção de um documento pedindo a intervenção da ANNEL na problemática. Impensável observarmos a notícia de um possível apagão geral em Roraima, absurdo que afetaria a vida de mais de 600 mil pessoas, e não nos mobilizarmos”, ponderou.
O problema
O governo do Estado tem uma dívida de R$ 739 milhões com a Roraima Energia e a empresa informou que o débito está sendo acordado e quando a negociação for concluída, o Estado fica afastado o risco de desabastecimento.

Já o Governo informou que a Roraima Energia também possui uma dívida com estado e que em 2019, a Roraima Energia comprou a Companhia Energética de Roraima (CERR), por R$ 297 milhões e ainda não pagou o valor.

Conforme um trecho da nota oficial, a concessionária não pagou esse valor e o Governo só vai pagar o que deve quando a Roraima Energia também quitar sua dívida.

Ainda conforme o Estado, há uma intenção de se pagar o valor total da dívida sem que haja a cobrança de juros e encargos, visto que o débito representa dívidas herdadas de governos anteriores.

Do total da dívida, o valor de R$ 81,5 milhões é referente ao período de janeiro de 2019 a agosto de 2020, que compreende o governo de Antonio Denarium (sem partido).

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Entidades de classe se reúnem com vereadores em ambiente virtual nesta terça-feira

Nesta Terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Boa Vista promove, através do Comitê de Combate ao Covid 19, da Câmara de Boa Vista, uma agenda de encontros com representantes das mais diversas entidades de classes, em ambiente virtual, para escutar as demandas e necessidades que possam convergir em soluções.

Comitê é presidido pelo vereador Renato Queiroz e têm como membros os vereadores Zélio Mota, Wesley Tomé, Genival da enfermagem e doutora magnólia.

Renato destacou que a participação da Câmara para acolher as demandas apresentadas é fundamental neste momento pois desta forma, a Casa poderá ajudar na edição de propostas que atendam aos anseios apresentados.

A agenda está confirmada para começar às 10H, através do aplicativo ZOOM. A primeira entidade será a dos taxistas; às 11H os representantes da Cultura; 12H, ACS’s e às 16H Fecomércio e Abrasel.

“Esperamos a participação de mais entidades sociais e pessoas interessadas nas discussões que a vamos promover, uma vez que nós, vereadores, estamos trabalhando junto aos demais órgãos para buscar soluções que possam ajudar tanto o poder público, quanto a sociedade neste momento. Já temos uma linha de trabalho para auxiliar o poder público, com a disposição de um recurso significativo, agora é a vez de ouvirmos a sociedade, por isso quero reforçar o convite à participação de todos”, concluiu Renato.