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Vereadores vão apresentar demandas de Classe Empresarial à Prefeitura de Boa Vista

Vereadores vão apresentar demandas de Classe Empresarial à Prefeitura de Boa Vista

Em razão dos decretos que visam preservar a saúde da sociedade, face à pandemia mundial de Coronavírus, os Vereadores de Boa Vista se reuniram, em ambiente virtual, na tarde desta terça-feira, 7, com representantes do Comércio, setor Hoteleiro e de Bares e Restaurantes, ocasião em que ficou acordado a intercessão junto à Prefeitura para apresentação das sugestões elencadas pelos empresários.

O Presidente da Federação do Comércio, Ademir dos Santos, disse que a entidade enviou informações ao Governo e a Prefeitura, acerca de possíveis demissões no setor e sobre as más consequências do comércio fechado ou com muitas restrições.

Embora as previsões sejam tenebrosas, ele disse acreditar que com diálogo e bom senso, todos podem chegar a um ponto de equilíbrio.

“Propomos que os Decretos vigentes sejam revistos e que o Poder Executivo seja maleável para que o Comércio no Estado não entre em colapso. Defendo a Legalidade, mas também defendo a vida, é preciso que o empresário seja responsável por seguir todas as regras do Ministério da Saúde e órgãos de controle. Todos têm propostas que podem ser analisadas com cuidado, para que possamos chegar a um meio termo”, disse Ademir dos Santos.

A própria Federação do Comércio, revelou em fevereiro deste ano, o Índice de Confiança do Empresariado do Comércio (Iec) em Roraima, aumentou, sendo o maior desde dezembro de 2014, mas que agora, com a declaração de Pandemia, que desestabilizou a economia do mundo inteiro, certamente esse crescimento tende a retrair drasticamente.

O consenso entre os vereadores é no sentido de combater a doença e traçar estratégias para controle do vírus, além das ações preventivas, mas também observou-se a necessidade de se intermediar, com a Prefeitura as demandas mais urgentes dos empresários.

O Vereador e presidente do Comitê de Acompanhamento e Controle da Covid-19, Renato Queiroz, disse que os seguimentos estão procurando os parlamentares porque precisam ter voz neste momento de aflição.

Ele frisou que as demandas são importantíssimas, necessárias e urgentes, uma vez que também está em risco a segurança financeira de muitos pais de família.

“Acredito que os Decretos, Municipal e Estadual, foram extremamente necessários, e a população também tem que entender o seu papel. Já os empresários, logicamente também estão cumprindo as recomendações oficiais, estão sobrevivendo e preocupados com os seus negócios e funcionários. Por isso, a Câmara tem o dever de acolher essas demandas e levar adiante as propostas apresentadas durante a videoconferência”, salientou Rentato.

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CÂMARA: Comitê de Acompanhamento e Controle do Covid-19 acolhe demandas

O Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19 da Câmara Municipal de Boa Vista, fez um ciclo de reuniões por videoconferência, oportunidade que conheceram as mais diversas necessidades de vários Sindicatos e Representações.

O Presidente do Sindicato dos Taxistas, Francisco Sales, disse que fez um pedido, à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR), para a suspensão e parcelamento dos tributos pagos pela categoria e que os taxistas voltem a ter a possibilidade de carregar até 3 passageiros, conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Os Vereadores também ouviram os Músicos e outros artistas do seguimento. Eles colocaram em pauta as dificuldades financeiras e disseram que estão se unindo, por conta própria, para ajudar os demais artistas.

O Produtor Musical, Bebeco Pujucan, disse que tem levantado a bandeira dos artistas junto aos órgãos públicos mas pede suporte dos parlamentares.

“Eu entendo que o isolamento Social é fundamental para que a gente passe por esse momento, mas cabe ao poder público também prestar apoio àqueles que dependiam exclusivamente ganhos diários. Proponho que uma das soluções é que os Vereadores procurem a Prefeitura para que a mesma possa estimular a criação de editais para os artistas”, propôs Bebeco.

O Cantor Fábio Faria disse que os membros da classe estão dentre os que mais sofreram as consequências financeiras do isolamento social .

“Nós tocamos hoje para pagar uma conta amanhã, e precisamos desse apoio de todas as esferas do Poder Público. Eu e outros artistas já distribuímos mais de cem cestas básicas porque têm artistas sem ter o que comer, então preciso que os Vereadores intercedam por nós”, relatou Faria.

Outros artistas também participaram da Live, como Magdiel Araújo, Kaline Barroso e Renato Poeske.

O Presidente do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flaviney Almeida, também participou da transmissão e fez pedidos em relação aos empréstimos feitos pelos servidores e melhorias trabalhistas.

”A nossa vida mudou drasticamente, e buscamos um diálogo com a Prefeitura para minimizar os impactos financeiros e psicológicos. Solicitamos a suspensão do desconto de todas as modalidades de empréstimo consignado, e que essas parcelas fossem alocadas para o final do contrato; também pedimos a suspensão do desconto do AVANCARD, pelo período de 120 dias. Já fizemos sete recomendações de melhorias trabalhistas ao Município, e cinco foram atendidas, agora precisamos que a Prefeitura atenda a suspensão do ponto eletrônico e dê mais suporte na compra de EPIs”, explicou.

O Vereador Renato Queiroz, disse que depois da escuta e recolhimento dos documentos, os Vereadores devem fazer encaminhamentos.

“Vamos procurar todas as Secretarias Municipais responsáveis pelas demandas colhidas durantes os relatos e saber o que pode ser feito para minimizar os impactos econômicos para essas classes. Isso não quer dizer que todas as demandas serão atendidas, mas vamos tentar achar um viés para que as recomendações da OMS e Ministério da Saúde sejam cumpridas”, destacou Renato.

O Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19 da Câmara Municipal de Boa Vista, foi criado através de Resolução e atua em busca de soluções técnicas dentro de um Plano de ação para que o município possa manter o controle do Coronavírus, traçar estratégias para combater a doença e ouvir a população para minimizar os impactos econômicos.

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Câmara realiza primeira sessão virtual com proposta de ajuda financeira para combater o avanço da COVID-19

Nesta quarta-feira, 1, aconteceu a primeira sessão virtual da Câmara de Boa Vista, ocasião em que o vereador Renato Queiroz propôs a aplicação dos recursos existentes no do Fundo Especial da Câmara de Boa Vista, FECMBV, valor estimado em 950 mil de reais, nas ações de combate ao Covid-19.

Conforme a proposta, os recursos seriam usados de forma transparente e desburocratizada pela Prefeitura nas ações que possam incrementar o aparato de saúde prestado à população neste delicado momento.

Renato explicou que a ideia foi posta à mesa e que seus pares sugeriram melhorias, como a transferência imediata dos recursos para os cofres do município, que através da pasta da saúde, promoverá o uso adequado, por ser conhecedora das necessidades mais urgentes para a aplicação de recursos.

“Existem ritos legais que precisam ser observados e respeitados no trato público, mas diante da urgência da situação, essas etapas precisam ser aceleradas e se há o recurso no caixa da Câmara, porque não usá-lo com celeridade na aquisição de materiais de segurança para quem atende e para quem vai ser atendido se sentir seguro”, exemplificou Renato.

O Fundo Especial O Fundo Especial da Câmara Municipal de Boa Vista, é garantido por meio da Lei 1.659 de 14 de Dezembro de 2015, e é a receita do exercício anual da legislatura anterior, cujo valor, que está em conta bancária é destinado para a expansão, modernização e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ainda segundo a Lei, cabe a Mesa Diretora, administrar o fundo, definir o plano de aplicação e a utilização de seus respectivos recursos.

O parlamentar finalizou destacando que os entendimentos na primeira sessão virtual da história da Câmara foram formados neste sentido de
contribuir com a prefeitura e que os trâmites seriam iniciados o mais breve possível em razão da necessidade.

“Agora a corrida é contra o tempo para que o mais breve possível esse recurso esteja disponível para ser usado de forma transparente e sob o olhar dos órgãos de controle. O tempo urge, e nós (Câmara), que estamos unidos para ajudar este momento ímpar temos pressa nisso”, finalizou.

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COVID-19 Carta aberta ao governador de Roraima

Boa Vista, 21 de março de 2020.

Governador Antônio Denarium,
Roraima precisa ser fechada. Quando falo isso, estou falando em fechar 100% as repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança! Falo de determinar o fechamento de todos os bares e locais onde se aglomerem pessoas, pois nos últimos cinco dias, conforme aponta todo e qualquer registro, a coisa piorou muito em relação ao COVID-19.

Mais do que eu, o senhor por sua competência, é conhecedor das dificuldades inerentes a nossa já complicada situação como estado. Enfrentamos árduas imposições Federais sem que nos sejam dadas em contrapartida, as mais básicas ferramentas para tratá-las. Os imigrantes que há poucos dias fugiam de um problema grave, encontram na ausência de estrutura hoje, a condição ideal pra que o vírus os faça de vetores enfreáveis pela própria caoticidade da situação. Todos juntos sofreremos as consequências disso.

Brasília também não nos dará a devida atenção na prática institucional. Roraima sobreviverá do que por direito obrigatório possuir, ou do que sobrar por lá. Essa nossa pequena relevância numérica/populacional misturada com a falta de alcance político, se multiplicará exponencialmente, moldada pela crise que o restante do país já enfrenta: Como olhar pra nós quando Rio de Janeiro e São Paulo sucumbem perante a pandemia nesse momento?

Cada estado está lutando por sua gente. Cada território brasileiro que apresente suas vantagens e desvantagens frente a proliferação da pandemia, nós não temos que ser diferentes.
Fomos abençoados pelo tardar no agravamento da crise. Hoje não temos caso nenhum confirmado. Evidente que tanto eu quanto o senhor e quem mais possuir discernimento, pode deduzir que isso em absolutamente nada representa a realidade.

Se assumirmos que temos “apenas” uma pessoa em Roraima portando o Coronavírus – a qual não sabemos quem é ou onde está – e aplicarmos as taxas de crescimento de infectados nos outros cantos do país nesses últimos dias, provavelmente terminaremos os próximos quatorze dias com o registro de quase quarenta casos. Isso pouco representará a realidade dos casos não identificados: Dada nossa baixa capacidade em realizar testes, ela será muito maior que os que poderemos confirmar.

Apresento deduções baseadas em cenários do país, porque nosso erro está sendo justamente o de repeti-los, aos moldes do que nossos grandes centros também fizeram em relação a China, Itália (Europa no geral) e EUA: Absolutamente todos tiveram que ver colapsar sua capacidade de atendimento na saúde, antes de reagir de forma absolutamente inflexível.

Deus abençoou o povo de Roraima com o tempo, pra que pudéssemos compreender a ineficácia de todas as estratégias que menosprezaram as consequências da força de propagação inicial dessa doença. Analisando todo esse contexto, por que as repetirmos?

Precisamos proteger nosso povo. Não é razoável nessa hora o receio em exagerar. Precisamos mostrar coragem ao determinar o isolamento social: só ele esclarecerá às pessoas que ainda não perceberam, a verdadeira gravidade da questão. Precisamos deter os efeitos da propagação inicial porque sabemos através das mais variadas evidências que se o resto do mundo não conseguiu contê-la, nós – usando as mesmas fórmulas – também não conseguiremos.

Por todo o globo terrestre, morrem números cada dia maiores. Por aqui serão amigos e familiares. Não espere os primeiros sinais desesperadores dessa doença, pois ao exemplo do que deveríamos aprender com o resto do mundo, quem reage de forma tardia, testemunha seu povo morrer.

Governador, faça hoje. Amanhã poderá ser tarde.

Renato Queiroz

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Nota

Acertadamente a prefeitura de Boa Vista tornou público, nesta sexta-feira, 20, o decreto 035, que trata da adoção de medidas que visam intensificar o combate ao COVID-19, no âmbito do município.

A partir de agora está expressamente proibida a realização de shows, aglomerações em espaços públicos , cultos religiosos, dentre outros eventos sociais.

Destaco aqui a importância da medida para que todos nós possamos, de forma correta e consciente, nos atentar para os perigos que todos nós corremos.

É Importante frisar que as medidas produtivas pessoais continua sendo os principais e fundamentais para evitar o contágio em massa.

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Nota

Vencemos mais uma batalha na guerra contra a chegada do Corona vírus à Roraima. Acertadamente, o presidente Bolsonaro acatou o pedido do povo de Roraima, expresso através de seus representantes máximos, ratificado diariamente por mim e por todos que têm preocupação e zelo com o futuro , e assinou a portaria 125, que fecha as fronteiras para entrada de estrangeiros ao País.

A decisão é vital para o nosso tão sofrido e fragilizado estado, que diariamente recebe uma média de mil imigrantes (estimativa oficial), pessoas desesperadas e sofridas, mas que neste momento, não têm condições de serem acolhidas.

Destacou também a forma aguerrida e incisiva que nossa prefeita assim como o nosso governador e bancada Federal, encararam de frente o problema e não mediram esforços para que o fechamento das fronteiras se tornasse real.

Como disse no começo vencemos uma batalha, mas isso não significa dizer que podemos baixar a guarda porque a tempestade que se avizinha ainda paira sobre nossas cabeças e a principal proteção para esta tempestade está em nossas mãos.

Preciso reforçar o pedido para que as medidas simples de higiene como, lavar as mãos com água e sabão, usar álcool em gel, manter-se em casa com suas famílias, evitar aglomerações, dentre outros pontos elencados pelo Ministério da Saúde, sejam seguidos à risca, pois somente assim estaremos participando efetivamente da engrenagem que tenta colocar o manto da proteção à Roraima.

Na Câmara estou presidindo o Comitê de Acompanhamento e Controle do Convid-19, destaco aqui a partir da decisão do fechamento de nossas fronteiras, eu e meus pares vamos reforçar a importância do acompanhamento nas rodoviárias, aeroporto e portos de nosso município, pois o tráfego de pequenas embarcações é intenso, e precisamos também prestar atenção e orientação aos nossos ribeirinhos.

Juntos somos mais fortes!

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Definida linha de ação de Comitê da CMBV para Acompanhamento e Controle do COVID-19

O recém criado Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19, da Câmara Municipal de Boa Vista, definiu nesta quarta-feira, 18, que seus trabalhos vão buscar soluções técnicas e práticas dentro de um Plano de ação, para que o município possa manter a curva de contaminação abaixo de sua capacidade de atendimento e ressaltar a importância do fechamento da fronteira com a República Cooperativista da Guiana.

São integrantes os vereadores Renato Queiroz, como presidente; Magnólia Rocha, como vice-presidente; e Genival Lima, Wesley Thomé e Zélio Mota, como membros.

“Avançamos na defesa de nossa sociedade, com o fechamento da fronteira com a Venezuela, mas tão importante quanto é barrar a possibilidade de entrada de pessoas carregando o COVID-19 com elas, via Bomfim. O fechamento daquela fronteira seca é tão vital quanto a medida que foi tomada em relação à fronteira Venezuelana”, ressaltou o vereador Renato Queiroz, presidente do Comitê.

Outro ponto de ação, tange o compartilhamento diário das ações para manter Boa Vista com chances reais em se manter abaixo dos níveis nacionais de infecção.

“Vamos repassar todas as nossas sugestões através da Mesa Diretora para os órgãos competentes pela execução das mesmas, buscando com isso oferecer alternativas mais competentes aos procedimentos adotados de prevenção e combate ao vírus aqui na capital. Também vamos cobrar dos nossos representantes da bancada Federal para que a União olhe com mais preocupação para as nossos problemas” – disse Renato Queiroz.

Conforme a agenda de atividades, os parlamentares devem visitar amanhã (quinta-feira), as unidades de saúde do município, para saber como está sendo desenvolvido o trabalho de prevenção, controle e combate da doença, ocasião em que também vão ouvir pacientes e profissionais da saúde sobre suas demandas e necessidades para balizar as indicações de melhorias.

As visitas se estendem ao Aeroporto Internacional de Boa Vista, Rodoviária Internacional de Boa Vista, Terminal do Caimbé, entre outros locais públicos.

Um documento de orientação prática de prevenção interna na Câmara Municipal de Boa Vista, também deve ser repassado à Mesa Diretora com base em orientações do Ministério da Saúde.

O Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19, foi criado a partir da Resolução Legislativa No 02/2020, que trata dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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Vereadores criam Comitê de Acompanhamento do Coronavírus e Adotam medidas de Prevenção Interna

Em sessão fechada, os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 17, o Projeto de Resolução Legislativa Nº 02/2020, que trata dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) dentro do Poder Legislativo Municipal.

As discussões aconteceram no Plenarinho, oportunidade em que os Edis votaram e aprovaram 13 artigos dentro da Resolução, que estabelecem medidas por tempo indeterminado. As providências seguem de maneira literal orientações do Ministério da Saúde e autoridades sanitárias.

Conforme o texto, projetos de Lei do Executivo Municipal, que tratam do COVID-19, tramitarão em regime de Urgência Especial na Câmara e o Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Mauricélio Fernandes, prefixará o dia e hora, para as Sessões Extraordinárias, que serão comunicadas à Câmara ou pelo site do Poder Legislativo, e em menos de 24 horas convocar os Vereadores.

Também foi recomendado que a Prefeitura de Boa Vista convoque dois representantes para compor o Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID19, com fins de definir mediante portaria, as normas de funcionamento deste comitê.

Atividades Públicas Internas e Acesso ao Público

Em razão das atuais circunstâncias, as atividades parlamentares públicas dentro da Casa Legislativa estão suspensas, assim como o acesso do público às Sessões Plenárias, às reuniões de Comissões e aos demais eventos Parlamentares.

Todos os setores da Câmara de Boa Vista, estão cientes de que os parlamentares e servidores que apresentarem sintomas de infecção por Coronavirus, devidamente comprovado, serão afastados compulsoriamente por pelo menos 14 dias, prorrogáveis por orientação médica. A pessoa com sintomas, deve comunicar imediatamente à Presidência, no caso dos vereadores; e a chefia imediata dos setores, no caso de servidores.

O afastamento de servidores, sempre que possível, deve acontecer sob regime de “home office”, cabendo, se caso necessário, editar resolução para regularizar essa atuação.

Aos Vereadores que tenham regressado nos últimos 7 dias, ou que venham a regressar de outros Estados ou países em que há transmissão do COVID-19, bem como aqueles que tenham tido contato direto com caso suspeito ou confirmado, devem ser compulsoriamente afastados pelo período de no mínimo 14 dias, em caso de confirmação de sintomas. Caso não tenham sintomas, deverão desempenhar, atividades “Home Office”, pelo prazo de 14 dias, a contar do retorno ao Município e Boa Vista.

Quanto ao acesso às dependências da Câmara Municipal, é permitida a circulação de Vereadores e funcionários LIMITADOS e CREDENCIADOS. Outras pessoas, de qualquer órgão, instituição ou representação, terão acesso desde que previamente credenciados pela Câmara, para acesso aos gabinetes e à Presidência, somente mediante prévia e expressa autorização do Vereador.

Estão suspensas a emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, diárias e a autorização de afastamento para Estados ou países onde houve infecção por COVID-19, que constam em lista do Ministério da Saúde.

Empresas que prestam serviço devem ser notificadas pelo Gestor de Contratos, sob pena de responsabilização contratual em caso de omissão. Essas empresas, devem adotar medidas preventivas que constam nessa resolução.

Outras Medidas

Dentro da resolução 02/2020, ficou estabelecido que a Câmara Municipal de Boa Vista, vai tratar com transparência e Publicidade a identificação de casos suspeitos ou confirmados ligados ao quadro de servidores, resguardando a identidade do paciente.

Os Vereadores também discutiram medidas preventivas para aqueles servidores que estarão trabalhando na Câmara durante o período vigente da Resolução. Será aberto um Processo para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Produtos de Higiene para os próximos meses; eles também receberão orientações da Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde sobre os cuidados pessoais no ambiente de trabalho, e essa orientação será feita com todas as cautelas possíveis.

Coronavirus demanda acao imediata

Coronavírus demanda ação imediata

O vereador Renato Queiroz está propondo ao governo de Roraima, parlamentares das Bancadas estadual e federal e Prefeitura de Boa Vista e demais municípios, a tomada de decisão enérgicas e sem precedentes na história do estado.

O parlamentar usou suas redes sociais para conclamar todos que representam Roraima a se unirem para que os impactos com a chegada do coronavírus não tenha um reflexo tão avassalador como está sendo registrado em varias regiões do planeta.

A preocupação se intensificou com registros de suspeita da doença no estado do Amazonas e um óbito confirmado na Guiana.

Renato destacou que o intenso fluxo migratório através de Pacaraima e Bonfim, trazem profunda preocupação de uma eminente propagação da pandemia em Roraima, que tem um frágil sistema de saúde, com poucos leitos e equipamentos especiais que possam ser usados no suporte à vida de possíveis infectados.

“Vemos apenas movimentações do governo Federal no sentido de resguardar as fronteiras através dos aeroportos e portos. Não vemos nenhuma linha de raciocínio para a entrada de pedestres no país, como é o nosso caso. São milhares de migrantes entrando todos os dias sem o devido controle sanitário. Não precisamos esperar doença chegar e se alastrar para tomar as iniciativas. Vamos nos unir e tomar medidas preventivas”, defendeu.

Finalizou pontuando que ainda na quinta-feira, 11, protocolará na Câmara, requerimento a ser apreciado por seus pares, na maior urgência possível, determinando que o município, a partir da identificação do primeiro caso de coronavírus dentro de seu território, suspenda todas as atividades possíveis que estejam sob sua jurisdição, assim como a mudança dos procedimentos de atenção à saúde em postos e hospitais.

“Em linhas gerais, vamos indicar que se adiante as burocracias exigidas pela tomada de tais iniciativas, para que a resposta prática, à crise que se desenha, possa ser tomada o mais rápida possível”.

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Coronavírus demanda ação imediata

O vereador Renato Queiroz está propondo ao governo de Roraima, parlamentares das Bancadas estadual e federal e Prefeitura de Boa Vista e demais municípios, a tomada de decisão enérgicas e sem precedentes na história do estado.

O parlamentar usou suas redes sociais para conclamar todos que representam Roraima a se unirem para que os impactos com a chegada do coronavírus não tenha um reflexo tão avassalador como está sendo registrado em varias regiões do planeta.

A preocupação se intensificou com registros de suspeita da doença no estado do Amazonas e um óbito confirmado na Guiana.

Renato destacou que o intenso fluxo migratório através de pacaraima e Bonfim, trazem profunda preocupação de uma eminente propagação da pandemia em Roraima, que tem um frágil sistema de saúde, com poucos leitos e equipamentos especiais que possam ser usados no suporte à vida de possíveis infectados.

“Vemos apenas movimentações do governo Federal no sentido de resguardar as fronteiras através dos aeroportos e portos. Não vemos nenhuma linha de raciocínio para a entrada de pedestres no país, como é o nosso caso. São milhares de migrantes entrando todos os dias sem o devido controle sanitário. Não precisamos esperar doença chegar e se alastrar para tomar as iniciativas. Vamos nos unir e tomar medidas preventivas”, defendeu.

Finalizou pontuando que ainda na quinta-feira, 11, protocolará na Câmara, requerimento a ser apreciado por seus pares, na maior urgência possível, determinando que o município, a partir da identificação do primeiro caso de coronavírus dentro de seu território, suspenda todas as atividades possíveis que estejam sob sua jurisdição, assim como a mudança dos procedimentos de atenção à saúde em postos e hospitais.

“Em linhas gerais, vamos indicar que se adiante as burocracias exigidas pela tomada de tais iniciativas, para que a resposta prática, à crise que se desenha, possa ser tomada o mais rápida possível”.