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Anatel trabalha em nova rede para trazer internet do Amazonas, diz Renato Queiroz

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Até o próximo ano Roraima deve ganhar uma nova infraestrutura para ampliar o acesso à internet, uma das principais queixas da população de modo geral. A infovia Boa Vista será a rede de fibra óptica que levará conexão do Amazonas até os municípios roraimenses e deve ter seu estudo de viabilidade finalizado no início do segundo semestre deste ano. A informação é do deputado federal Renato Queiroz (PDS), que manteve reunião com a área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esta semana, em Brasília. A entidade será responsável por coordenar a iniciativa na região Amazônica.

A infovia Boa Vista faz parte dos três próximos projetos que serão priorizados pela Anatel dentro do Programa Norte Conectado (RNP), iniciativa que quer expandir a infraestrutura de comunicação na região Amazônica. Para isso, o programa federal pretende implantar na bacia amazônica oito infovias, visando atender a demanda de melhoria no acesso à internet.

 

“É um projeto gigante que levará maior conectividade até Boa Vista. A rede de fibra óptica chegará em Caracaraí pelo rio e seguirá via terrestre até Boa Vista. O cidadão de Roraima, que vem sofrendo com as constantes dificuldades de acesso à internet, terá mais um projeto em favor de uma conexão de qualidade”, explicou o parlamentar.

 

Renato Queiroz informou ainda que nos próximos dias vai buscar dialogar com os principais atores envolvidos nesse projeto para tentar agilizar sua execução. “Estamos atuando para que o estudo de viabilidade seja realizado o mais breve possível para agilizar o início das obras. O povo de Roraima tem pressa e estaremos aqui para buscar solucionar qualquer tipo de entrave”, destacou.

 

A infovia Boa Vista será ligada ao município de Vila de Moura, localizado no Estado do Amazonas, e chegará a Roraima passando por Caracaraí até Boa Vista. Para que o serviço de internet alcance a capital do Estado serão utilizados cerca de 580 km de cabos de fibra óptica, sendo 440 km subfluvial e 140 km por terra.

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Renato Queiroz vai a Anatel buscar informações sobre falhas de internet em Roraima

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A constante dificuldade no acesso à internet que tem afetado a vida dos roraimenses foi o tema da reunião solicitada pelo deputado federal Renato Queiroz (PSD) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira, 28. O parlamentar esteve na sede do órgão, em Brasília, e foi recebido pelo assessor da superintendência de outorgas da entidade, Sidney Azeredo Nince.

Queiroz lembrou à área técnica da agência as situações recentes que tem afetado Roraima, como o rompimento de fibra ótica que leva instabilidade da internet para os usuários do serviço. “Nós queremos melhorar essa situação, pois quando há um apagão de conexão, Roraima passa de três a quatro horas sem um celular que funcione. Afeta bancos, o comércio, afeta tudo”, informou.

O representante da Anatel apresentou ao deputado os programas desenvolvidos pelo órgão e que devem levar melhorias para o Estado, como é o caso do Programa Norte Conectado, que busca ampliar a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica. Entre os projetos citados está a implantação da infovia de fibra óptica que ligará Boa Vista a Manaus, e que deve estar pronta para entrar em funcionamento até o final do próximo ano.

Nos próximos dias, ficou de buscar diálogo com os principais atores envolvidos nesse projeto para tentar agilizar sua execução.

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Deputado Renato Queiroz anuncia que vai elaborar plano de ações sobre migração em Pacaraima

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O deputado federal Renato Queiroz (PSD) se comprometeu a elaborar um plano de ações sobre os atuais impactos da migração que afetam o município de Pacaraima para apresentar ao Parlamento Nacional. A iniciativa foi anunciada ao prefeito Juliano Torquato (Republicanos) e a comitiva de vereadores da cidade que estão em Brasília em busca de apoio para enfrentar as dificuldades vivenciadas na região. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27, em Brasília.

Para consolidar o objetivo, Renato solicitou o apoio do executivo e legislativo local para o levantamento de informações que irão embasar esse trabalho. “Nós vamos fazer um plano de ações de trabalho junto com o corpo político de Pacaraima para que possamos trazer algum sossego para a população”. Ele explicou que esse material será apresentado à liderança do PSD e autoridades do Parlamento. Ao final da reunião, Queiroz entregou às autoridades de Pacaraima um documento com questionamento técnico para a coleta de informações necessárias.

O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, agradeceu o convite do deputado, sua preocupação com a realidade dos munícipes.  “Ele é um parlamentar que conhece a realidade de Pacaraima, visitou nosso município várias vezes, mesmo antes de assumir o cargo, e por tudo isso nos sentimos honrados de tê-lo como representante direto e defendendo a causa de Pacaraima com o conhecimento que ele te em relação à crise migratória que é o maior problema que Roraima vem enfrentando”, pontuou. “ Que ele possa lutar por Paracaima junto à bancada do PSD para que possamos solucionar as dificuldades dos nossos munícipes, e que também afeta os próprios migrantes por falta de estrutura”, finalizou. 

A presidente da Câmara de Vereadores, Dila Santos (Solidariedade) também acompanhou e se comprometeu a dar apoio para que a situação real de Pacaraima seja reconhecida no restante do país. “Pacaraima é a porta de entrada para a Venezuela, estamos sofrendo uma migração descontrolada. Acredito que com a reunião de hoje poderemos tomar um novo rumo”.

Também participaram da reunião os vereadores Arlindo do Táxi (Republicanos), Francisco Melo (Republicanos), Irmão Grande (PSDB), Júnior da Téia (PRTB), Rodvan Alves (Solidariedade) e Teco Paixão (Republicanos).

 

PRONUNCIAMENTO

Após a reunião com a comitiva, o deputado foi à tribuna da Câmara dos Deputados. Em pronunciamento, o deputado falou do sentimento de abandono dos problemas já conhecidos da fronteira do Brasil com a Venezuela. “Não é um problema de Roraima e de Pacaraima, é um problema do país que está sendo muito mal administrado por nossas autoridades federais. O povo de Pacaraima hoje sofre de um abandono institucional estruturado, temos problemas na educação, temos problemas na questão social, temos problemas ligados à segurança e tudo isso jogado nas costas do prefeito e dos vereadores e a população sofrendo os desgastes dessa situação”.

 

VISITA A PACARAIMA  

Antes mesmo de assumir o mandato oficialmente, Renato esteve em Pacaraima neste mês e apurou a situação em que vive a população do município fronteiriço com a Venezuela,  que é de caos e abandono em decorrência do descaso das autoridades federais. O parlamentar constatou que a entrada no país é livre e descontrolada, sem nenhum tipo de fiscalização.

Confira o vídeo do pronunciamento.

“Há que se desenvolver formas de explorá-lo [garimpo] de maneira que não destrua a natureza, que traga de fato benefícios para o povo e não somente para alguns particulares”, disse.

Renato Queiroz defende fim do garimpo ilegal e diálogo sobre mineração sustentável

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O deputado federal Renato Queiroz (PSD) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para reforçar a necessidade de garantia da dignidade dos povos indígenas que têm convivido com as consequências do garimpo ilegal em suas terras. “Não se pode falar em povos indígenas sem falar no assunto do garimpo, que tanto afeta esses povos. Não há como pensar em um ambiente de regulação de garimpo em terras indígenas em um momento como esse”, defendeu. O pronunciamento aconteceu durante a sessão solene de Homenagem aos Povos Indígenas realizada na terça-feira,19.

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Câmara dos Deputados aprova crédito para compra da vacina de Oxford

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Para o deputado Renato Queiroz do MDB de Roraima “ Essa importante luta que deve ser prioridade no Governo Federal , me preocupa muito a politização em relação a aquisição dessas vacinas, acho que não deve ser uma pauta política e sim uma questão sanitária que todos devem tratar com a devida preocupação. O Congresso dá um passo nessa direção, mostra que isso é prioridade, garante dentro das suas possibilidades garante que os recursos sejam reservados para este fim. E cabe agora ao nosso Governo Federal que tome as medidas de forma célere e séria e com a prioridade que o assunto precisa. A população brasileira aguarda por essa solução”, disse.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Se for comprovada a eficácia da vacina, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, que serão distribuídas pelo do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

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Deputado Renato Queiroz relata projeto que garante recursos para combater Covid-19 em Estados e Municípios

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a MP  (Medida Provisória), 976/20, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19.
A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.
O deputado Renato Queiroz (MDB-RR), assumiu a relatoria e a liderança do partido na votação.
“Muitos estados ainda não utilizaram na totalidade os recursos, Roraima por exemplo não usou todo recurso. Se a medida não fosse referendada pela Câmara, esses recursos não poderiam mais ser utilizados e logo num momento delicado quando em várias cidades do País, se avizinha um segunda onda do covid-19, isso seria desastroso”, ponderou.
Conforme seu relatório o plenário deveria aprovar o texto original, sem mudanças devido a importância para que estados e municípios pudessem reforçar suas ações de combate à Covid-19.
“Cumprimos nosso dever para garantir que governadores e prefeitos pudessem utilizar recursos no combate à Covid-19, que em Roraima, por exemplo, voltou a ter uma alta preocupante”, declarou.
A maior parte dos recursos (R$ 4,469 bilhões) contempla ações de atenção especializada à saúde.
Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais (Lei 9.637/98).
Grande parte dos recursos se destinam à compra de equipamentos de proteção individual, à compra e ao aluguel de equipamentos (respiradores e monitores) e à aquisição de testes e exames da Covid-19.
Bolsas e conectividade
A maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.
Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já vinculou às despesas (empenho) cerca de 77,5% do total dos recursos liberados.
Fonte: AmoRoraima
Leia a matéria completa clicando aqui.
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Deputado protocola pedido de mediação à ANNEL

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Diante da possibilidade de um apagão energético em Roraima, o deputado Renato Queiroz (MDB-RR), se mobilizou e com o apoio de parlamentares do MDB protocolou na ANNEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), um documento que pede a intervenção da companhia na mediação do conflito. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 24, em Brasília.
A mídia nacional e local, expôs que o Estado tem a real possibilidade de ter o serviço de fornecimento de energia elétrica interrompido em razão de dívidas que vieram sendo acumuladas ao longo dos tempos.
O deputado acredita que o diálogo com a mediação do órgão máximo que regula as questões energéticas do Brasil, é a saída mais natural para resolver o problema.
“Quando recebi a informação do problema, procurei mobilizar as lideranças do MDB, para nos auxiliar na busca de uma solução e fruto disso, foi a confecção de um documento pedindo a intervenção da ANNEL na problemática. Impensável observarmos a notícia de um possível apagão geral em Roraima, absurdo que afetaria a vida de mais de 600 mil pessoas, e não nos mobilizarmos”, ponderou.
O problema
O governo do Estado tem uma dívida de R$ 739 milhões com a Roraima Energia e a empresa informou que o débito está sendo acordado e quando a negociação for concluída, o Estado fica afastado o risco de desabastecimento.

Já o Governo informou que a Roraima Energia também possui uma dívida com estado e que em 2019, a Roraima Energia comprou a Companhia Energética de Roraima (CERR), por R$ 297 milhões e ainda não pagou o valor.

Conforme um trecho da nota oficial, a concessionária não pagou esse valor e o Governo só vai pagar o que deve quando a Roraima Energia também quitar sua dívida.

Ainda conforme o Estado, há uma intenção de se pagar o valor total da dívida sem que haja a cobrança de juros e encargos, visto que o débito representa dívidas herdadas de governos anteriores.

Do total da dívida, o valor de R$ 81,5 milhões é referente ao período de janeiro de 2019 a agosto de 2020, que compreende o governo de Antonio Denarium (sem partido).

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Entidades de classe se reúnem com vereadores em ambiente virtual nesta terça-feira

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Nesta Terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Boa Vista promove, através do Comitê de Combate ao Covid 19, da Câmara de Boa Vista, uma agenda de encontros com representantes das mais diversas entidades de classes, em ambiente virtual, para escutar as demandas e necessidades que possam convergir em soluções.

Comitê é presidido pelo vereador Renato Queiroz e têm como membros os vereadores Zélio Mota, Wesley Tomé, Genival da enfermagem e doutora magnólia.

Renato destacou que a participação da Câmara para acolher as demandas apresentadas é fundamental neste momento pois desta forma, a Casa poderá ajudar na edição de propostas que atendam aos anseios apresentados.

A agenda está confirmada para começar às 10H, através do aplicativo ZOOM. A primeira entidade será a dos taxistas; às 11H os representantes da Cultura; 12H, ACS’s e às 16H Fecomércio e Abrasel.

“Esperamos a participação de mais entidades sociais e pessoas interessadas nas discussões que a vamos promover, uma vez que nós, vereadores, estamos trabalhando junto aos demais órgãos para buscar soluções que possam ajudar tanto o poder público, quanto a sociedade neste momento. Já temos uma linha de trabalho para auxiliar o poder público, com a disposição de um recurso significativo, agora é a vez de ouvirmos a sociedade, por isso quero reforçar o convite à participação de todos”, concluiu Renato.

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Vereadores vão apresentar demandas de Classe Empresarial à Prefeitura de Boa Vista

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Vereadores vão apresentar demandas de Classe Empresarial à Prefeitura de Boa Vista

Em razão dos decretos que visam preservar a saúde da sociedade, face à pandemia mundial de Coronavírus, os Vereadores de Boa Vista se reuniram, em ambiente virtual, na tarde desta terça-feira, 7, com representantes do Comércio, setor Hoteleiro e de Bares e Restaurantes, ocasião em que ficou acordado a intercessão junto à Prefeitura para apresentação das sugestões elencadas pelos empresários.

O Presidente da Federação do Comércio, Ademir dos Santos, disse que a entidade enviou informações ao Governo e a Prefeitura, acerca de possíveis demissões no setor e sobre as más consequências do comércio fechado ou com muitas restrições.

Embora as previsões sejam tenebrosas, ele disse acreditar que com diálogo e bom senso, todos podem chegar a um ponto de equilíbrio.

“Propomos que os Decretos vigentes sejam revistos e que o Poder Executivo seja maleável para que o Comércio no Estado não entre em colapso. Defendo a Legalidade, mas também defendo a vida, é preciso que o empresário seja responsável por seguir todas as regras do Ministério da Saúde e órgãos de controle. Todos têm propostas que podem ser analisadas com cuidado, para que possamos chegar a um meio termo”, disse Ademir dos Santos.

A própria Federação do Comércio, revelou em fevereiro deste ano, o Índice de Confiança do Empresariado do Comércio (Iec) em Roraima, aumentou, sendo o maior desde dezembro de 2014, mas que agora, com a declaração de Pandemia, que desestabilizou a economia do mundo inteiro, certamente esse crescimento tende a retrair drasticamente.

O consenso entre os vereadores é no sentido de combater a doença e traçar estratégias para controle do vírus, além das ações preventivas, mas também observou-se a necessidade de se intermediar, com a Prefeitura as demandas mais urgentes dos empresários.

O Vereador e presidente do Comitê de Acompanhamento e Controle da Covid-19, Renato Queiroz, disse que os seguimentos estão procurando os parlamentares porque precisam ter voz neste momento de aflição.

Ele frisou que as demandas são importantíssimas, necessárias e urgentes, uma vez que também está em risco a segurança financeira de muitos pais de família.

“Acredito que os Decretos, Municipal e Estadual, foram extremamente necessários, e a população também tem que entender o seu papel. Já os empresários, logicamente também estão cumprindo as recomendações oficiais, estão sobrevivendo e preocupados com os seus negócios e funcionários. Por isso, a Câmara tem o dever de acolher essas demandas e levar adiante as propostas apresentadas durante a videoconferência”, salientou Rentato.

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CÂMARA: Comitê de Acompanhamento e Controle do Covid-19 acolhe demandas

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O Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19 da Câmara Municipal de Boa Vista, fez um ciclo de reuniões por videoconferência, oportunidade que conheceram as mais diversas necessidades de vários Sindicatos e Representações.

O Presidente do Sindicato dos Taxistas, Francisco Sales, disse que fez um pedido, à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR), para a suspensão e parcelamento dos tributos pagos pela categoria e que os taxistas voltem a ter a possibilidade de carregar até 3 passageiros, conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Os Vereadores também ouviram os Músicos e outros artistas do seguimento. Eles colocaram em pauta as dificuldades financeiras e disseram que estão se unindo, por conta própria, para ajudar os demais artistas.

O Produtor Musical, Bebeco Pujucan, disse que tem levantado a bandeira dos artistas junto aos órgãos públicos mas pede suporte dos parlamentares.

“Eu entendo que o isolamento Social é fundamental para que a gente passe por esse momento, mas cabe ao poder público também prestar apoio àqueles que dependiam exclusivamente ganhos diários. Proponho que uma das soluções é que os Vereadores procurem a Prefeitura para que a mesma possa estimular a criação de editais para os artistas”, propôs Bebeco.

O Cantor Fábio Faria disse que os membros da classe estão dentre os que mais sofreram as consequências financeiras do isolamento social .

“Nós tocamos hoje para pagar uma conta amanhã, e precisamos desse apoio de todas as esferas do Poder Público. Eu e outros artistas já distribuímos mais de cem cestas básicas porque têm artistas sem ter o que comer, então preciso que os Vereadores intercedam por nós”, relatou Faria.

Outros artistas também participaram da Live, como Magdiel Araújo, Kaline Barroso e Renato Poeske.

O Presidente do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flaviney Almeida, também participou da transmissão e fez pedidos em relação aos empréstimos feitos pelos servidores e melhorias trabalhistas.

”A nossa vida mudou drasticamente, e buscamos um diálogo com a Prefeitura para minimizar os impactos financeiros e psicológicos. Solicitamos a suspensão do desconto de todas as modalidades de empréstimo consignado, e que essas parcelas fossem alocadas para o final do contrato; também pedimos a suspensão do desconto do AVANCARD, pelo período de 120 dias. Já fizemos sete recomendações de melhorias trabalhistas ao Município, e cinco foram atendidas, agora precisamos que a Prefeitura atenda a suspensão do ponto eletrônico e dê mais suporte na compra de EPIs”, explicou.

O Vereador Renato Queiroz, disse que depois da escuta e recolhimento dos documentos, os Vereadores devem fazer encaminhamentos.

“Vamos procurar todas as Secretarias Municipais responsáveis pelas demandas colhidas durantes os relatos e saber o que pode ser feito para minimizar os impactos econômicos para essas classes. Isso não quer dizer que todas as demandas serão atendidas, mas vamos tentar achar um viés para que as recomendações da OMS e Ministério da Saúde sejam cumpridas”, destacou Renato.

O Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19 da Câmara Municipal de Boa Vista, foi criado através de Resolução e atua em busca de soluções técnicas dentro de um Plano de ação para que o município possa manter o controle do Coronavírus, traçar estratégias para combater a doença e ouvir a população para minimizar os impactos econômicos.