Nesta quarta-feira, 1, aconteceu a primeira sessão virtual da Câmara de Boa Vista, ocasião em que o vereador Renato Queiroz propôs a aplicação dos recursos existentes no do Fundo Especial da Câmara de Boa Vista, FECMBV, valor estimado em 950 mil de reais, nas ações de combate ao Covid-19.
Conforme a proposta, os recursos seriam usados de forma transparente e desburocratizada pela Prefeitura nas ações que possam incrementar o aparato de saúde prestado à população neste delicado momento.
Renato explicou que a ideia foi posta à mesa e que seus pares sugeriram melhorias, como a transferência imediata dos recursos para os cofres do município, que através da pasta da saúde, promoverá o uso adequado, por ser conhecedora das necessidades mais urgentes para a aplicação de recursos.
“Existem ritos legais que precisam ser observados e respeitados no trato público, mas diante da urgência da situação, essas etapas precisam ser aceleradas e se há o recurso no caixa da Câmara, porque não usá-lo com celeridade na aquisição de materiais de segurança para quem atende e para quem vai ser atendido se sentir seguro”, exemplificou Renato.
O Fundo Especial O Fundo Especial da Câmara Municipal de Boa Vista, é garantido por meio da Lei 1.659 de 14 de Dezembro de 2015, e é a receita do exercício anual da legislatura anterior, cujo valor, que está em conta bancária é destinado para a expansão, modernização e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ainda segundo a Lei, cabe a Mesa Diretora, administrar o fundo, definir o plano de aplicação e a utilização de seus respectivos recursos.
O parlamentar finalizou destacando que os entendimentos na primeira sessão virtual da história da Câmara foram formados neste sentido de
contribuir com a prefeitura e que os trâmites seriam iniciados o mais breve possível em razão da necessidade.
“Agora a corrida é contra o tempo para que o mais breve possível esse recurso esteja disponível para ser usado de forma transparente e sob o olhar dos órgãos de controle. O tempo urge, e nós (Câmara), que estamos unidos para ajudar este momento ímpar temos pressa nisso”, finalizou.