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O vereador Renato Queiroz está propondo ao governo de Roraima, parlamentares das Bancadas estadual e federal e Prefeitura de Boa Vista e demais municípios, a tomada de decisão enérgicas e sem precedentes na história do estado.

O parlamentar usou suas redes sociais para conclamar todos que representam Roraima a se unirem para que os impactos com a chegada do coronavírus não tenha um reflexo tão avassalador como está sendo registrado em varias regiões do planeta.

A preocupação se intensificou com registros de suspeita da doença no estado do Amazonas e um óbito confirmado na Guiana.

Renato destacou que o intenso fluxo migratório através de pacaraima e Bonfim, trazem profunda preocupação de uma eminente propagação da pandemia em Roraima, que tem um frágil sistema de saúde, com poucos leitos e equipamentos especiais que possam ser usados no suporte à vida de possíveis infectados.

“Vemos apenas movimentações do governo Federal no sentido de resguardar as fronteiras através dos aeroportos e portos. Não vemos nenhuma linha de raciocínio para a entrada de pedestres no país, como é o nosso caso. São milhares de migrantes entrando todos os dias sem o devido controle sanitário. Não precisamos esperar doença chegar e se alastrar para tomar as iniciativas. Vamos nos unir e tomar medidas preventivas”, defendeu.

Finalizou pontuando que ainda na quinta-feira, 11, protocolará na Câmara, requerimento a ser apreciado por seus pares, na maior urgência possível, determinando que o município, a partir da identificação do primeiro caso de coronavírus dentro de seu território, suspenda todas as atividades possíveis que estejam sob sua jurisdição, assim como a mudança dos procedimentos de atenção à saúde em postos e hospitais.

“Em linhas gerais, vamos indicar que se adiante as burocracias exigidas pela tomada de tais iniciativas, para que a resposta prática, à crise que se desenha, possa ser tomada o mais rápida possível”.

Diante da ameaça da chegada do coronavírus ao Estado de Roraima, consequentemente à Boa Vista, o vereador Renato Queiroz, propôs e aprovou uma lei que dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento em Caso Específico de Aumento Injustificado de Preços de Produtos de Combate e Proteção ao COVID-19.

Conforme a lei, em caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatadas pelos fiscais do PROCON Municipal.

Renato justificou que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, e que em 11 de março, ela foi classificada pela OMS com uma pandemia, motivo que fez a busca por produtos com álcool em gel, máscaras de proteção dentre outros itens terem seus valores reajustados de forma abusiva.

O parlamentar classificou a prática como injustificável e criminosa, uma vez que o uso dos produtos em questão, é a primeira barreira protetiva disponível ao cidadão e seu reajuste abusivo impede o acesso democrático e pleno. “Em situações de catástrofe no mundo a fora vemos gestos de solidariedade e compaixão, mas infelizmente temos que tomar atitudes drásticas e empregar nossas energias, que poderiam estar sendo direcionadas para solução de outros problemas, para pensar em uma punição para pessoas sem o menor escrúpulo. Lamento ter que fazer isso, mas pelo bem maior, se fez necessário”, explicou.

Participei nesta sexta-feira (6), da audiência pública que discutiu a Violência no Trânsito local, momento oportuno para reforçamos as ações integradas com os demais órgãos de suporte e apoio que visam diminuir o número de acidentes em nossa cidade, sobretudo os que levam à fatalidades.

Deixei claro, de início, que a visão de uma solução educacional, que insira de forma contínua a educação para o trânsito na vida escolar de nossas crianças, é imprescindível, pois se fizermos isso com constância, em 10 ou 15 anos, colheremos os reflexos positivos dessas ações.

Acredito ser necessário que a população entenda que, assim como o trânsito violento, sentimos as consequências e gritamos contra elas, pois também somos causa disso tudo.

Quando dirigimos sem cinto, sem cobrar o cinto do passageiro, sem colocar as crianças em suas cadeirinhas de forma adequada, estacionamos “rapidinho” em local indevido, em vagas especiais, dirigimos sem habilitação, sem capacete, alcoolizados, sem carteira de motorista, etc, estamos reforçando a prática errônea.

Somos bons em reclamar fiscalização mais intensa: “Onde estão os guardas?” E melhores ainda em reclamar quando a multa chega em nossas casas.

Queremos que as pessoas andem dentro do limite de velocidade, para assim reduzir as possibilidades de acidente fatal, mas não queremos passar acima da velocidade no pardal e sermos multados por isso.

Como em uma realidade paralela, as pessoas cobram uma presença mais evidente dos agentes nas ruas, ao passo que avisam em grupos de WhatsApp sobre as blitzes, para que os parceiros, que andam de forma irregular (e nós sabemos disso), possam desviar delas e seguir na irregularidade. É complicado!

Essas atitudes somadas, matam 5 pessoas por hora, todos os anos no Brasil.

Portanto, acho importantíssimo cobrarmos as autoridades competentes por melhoras na engenharia de trânsito, na qualidade das vias e cobrar sua presença de forma mais abrangente no fluxo. Agora, que isso não sirva de desculpa para que a gente se sinta no direito de achar que nossos costumes equivocados no trânsito são uma espécie de exceção que nos livra de compor as trágicas estatísticas das quais agora nos lamentamos.

Precisamos promover uma mudança de mentalidade urgente, culpar menos os fatores externos e começarmos a mensurar quanto falta de nossa parte para contribuirmos eficientemente para essa melhora.

O vereador Renato Queiroz participou nesta quinta-feira, 20, da Prestação de Contas referente ao 3° quadrimestre de 2019 da Saúde Municipal, oportunidade em que o secretário, Cláudio Galvão, apresentou gráficos estatísticos com valores destinados à saúde pública e destacou os avanços alcançados.

Os números são analisados a cada quatro meses, quando são apresentados os informes de receitas e despesas, e também são discutidas as ações que a prefeitura têm adotado para dar mais qualidade e agilidade no atendimento à população.

Renato avaliou que ainda há muitos desafios a serem transpostos, mas que, mesmo diante das adversidades enfrentadas nos últimos anos, Boa Vista conseguiu manter um atendimento satisfatório e qualidade, reflexo de uma administração bem planejada e ajustada à nova realidade.

“Ainda temos condições de prestar um atendimento com humanidade, tanto para quem precisa, quanto para quem desempenha, quando comparamos ao modelo que há no Estado. O financeiro para isso, é muito pouco, quando, mais uma vez comparado ao Estado, mas isso demonstra que há gestão, que há planejamento e principalmente, engajamento da equipe”, avaliou.

O vereador frisou ainda, que muitas das ações desenvolvidas em benefício da população, só são possíveis graças às emendas parlamentares de mandatos anteriores.

“Ao longo dos anos, tivemos representantes compromissados com os anseios de nossa população e com suas ações e emendas, possibilitaram a implementação de muitos avanços. Mas hoje, ao contrário, a maioria de nossos representantes no congresso nacional cortam verbas e emendas, como vimos recentemente. Isso é lamentável, pois em uma ação política, de tentar desestabilizar uma gestão afinada, se atinge as pessoas sem a menor pena”, lamentou.

O vereador e presidente da Comissão Especial da Câmara Municipal de Boa Vista, Renato Queiroz prestou contas de sua participação, em Brasília no evento promovido pela Interlegis com o tema “Imigrantes e Refugiados: crise em Roraima, desafio do Brasil”, que aconteceu no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal no último dia 16 de outubro.

Renato começou destacando a necessidade de estabelecer acessos que desconstruam a desinformação plantada em Brasília, que para ele é fruto da omissão e da falta de cuidado daqueles que poderiam ajudar na efetiva solução do problema migratório.

O vereador percebeu que na cabeça do comando brasileiro, a Operação Acolhida dá o total suporte necessário ao Estado neste momento, mas que a verdade de quem sabe e vivência o problema é bem diferente daquilo que é propagado.

Mais uma vez, apresentou números alarmantes que apontam a entrada de mais de 120 mil migrantes pelas fronteiras de Roraima nos últimos nove meses.

“A acolhida ajuda em torno de 7,5 mil estrangeiros e contraponto aos mais de 120 que entraram apenas nos últimos nove meses. O povo de Roraima vai se tornar tão miserável quanto aqueles que buscam dias melhores em território brasileiro. Precisamos nos unir para lutar e gritar por socorro”, frisou.

O vereador destacou que a Câmara Municipal mais uma vez demonstrou ser a instituição mais comprometida e engajada com os desdobramentos da dura realidade que foi imposta a todos.

“Hoje, para Roraima não existe um problema maior que a imigração. Precisamos de ajuda, mobilização e engajamento de todos para que de forma integrada sejamos escutados e ajudados. Vamos sacrificar nosso estado e população em nome de quê”, questionou.

Renato Queiroz informou ainda que na composição do Conselho Federal que determina as ações de suporte e apoio neste momento, não tem um roraimense em seus assentos, o que para ele, é um absurdo.

Vereadores fizeram colocações sobre o tema e destacaram a obscuridade com que são tratadas as prestações de contas da Operação Acolhida, uma vez que o montante disponibilizado para tratar menos de 8 mil estrangeiros é equivalente ao orçamento Municipal para atender, hoje, há mais de 400 mil habitantes.

Outro ponto preocupante relacionado pelos vereadores foi a escalada da violência e a entrada de facções criminosas de extrema periculosidade, pela frágil fronteira Norte do Estado, situações que precisam de mais efetividade no suporte da ações.

Para concluir, Renato lamentou o fato da “operação grito de socorro”, seguir sem apoio da população, mas frisou que os vereadores seguem comprometidos em representar o desespero da situação de todo o Estado.

“Mas uma vez reforço o pedido para que as pessoas se manifestem de forma correta, através da assinatura no abaixo assinado da operação “Grito de Socorro”, que está disponível no endereço eletrônico https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/47806
Vamos participar e expor nossa indignação com a forma mentirosa com que estamos sendo tratados”, concluiu.