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COVID-19 Carta aberta ao governador de Roraima

Boa Vista, 21 de março de 2020.

Governador Antônio Denarium,
Roraima precisa ser fechada. Quando falo isso, estou falando em fechar 100% as repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança! Falo de determinar o fechamento de todos os bares e locais onde se aglomerem pessoas, pois nos últimos cinco dias, conforme aponta todo e qualquer registro, a coisa piorou muito em relação ao COVID-19.

Mais do que eu, o senhor por sua competência, é conhecedor das dificuldades inerentes a nossa já complicada situação como estado. Enfrentamos árduas imposições Federais sem que nos sejam dadas em contrapartida, as mais básicas ferramentas para tratá-las. Os imigrantes que há poucos dias fugiam de um problema grave, encontram na ausência de estrutura hoje, a condição ideal pra que o vírus os faça de vetores enfreáveis pela própria caoticidade da situação. Todos juntos sofreremos as consequências disso.

Brasília também não nos dará a devida atenção na prática institucional. Roraima sobreviverá do que por direito obrigatório possuir, ou do que sobrar por lá. Essa nossa pequena relevância numérica/populacional misturada com a falta de alcance político, se multiplicará exponencialmente, moldada pela crise que o restante do país já enfrenta: Como olhar pra nós quando Rio de Janeiro e São Paulo sucumbem perante a pandemia nesse momento?

Cada estado está lutando por sua gente. Cada território brasileiro que apresente suas vantagens e desvantagens frente a proliferação da pandemia, nós não temos que ser diferentes.
Fomos abençoados pelo tardar no agravamento da crise. Hoje não temos caso nenhum confirmado. Evidente que tanto eu quanto o senhor e quem mais possuir discernimento, pode deduzir que isso em absolutamente nada representa a realidade.

Se assumirmos que temos “apenas” uma pessoa em Roraima portando o Coronavírus – a qual não sabemos quem é ou onde está – e aplicarmos as taxas de crescimento de infectados nos outros cantos do país nesses últimos dias, provavelmente terminaremos os próximos quatorze dias com o registro de quase quarenta casos. Isso pouco representará a realidade dos casos não identificados: Dada nossa baixa capacidade em realizar testes, ela será muito maior que os que poderemos confirmar.

Apresento deduções baseadas em cenários do país, porque nosso erro está sendo justamente o de repeti-los, aos moldes do que nossos grandes centros também fizeram em relação a China, Itália (Europa no geral) e EUA: Absolutamente todos tiveram que ver colapsar sua capacidade de atendimento na saúde, antes de reagir de forma absolutamente inflexível.

Deus abençoou o povo de Roraima com o tempo, pra que pudéssemos compreender a ineficácia de todas as estratégias que menosprezaram as consequências da força de propagação inicial dessa doença. Analisando todo esse contexto, por que as repetirmos?

Precisamos proteger nosso povo. Não é razoável nessa hora o receio em exagerar. Precisamos mostrar coragem ao determinar o isolamento social: só ele esclarecerá às pessoas que ainda não perceberam, a verdadeira gravidade da questão. Precisamos deter os efeitos da propagação inicial porque sabemos através das mais variadas evidências que se o resto do mundo não conseguiu contê-la, nós – usando as mesmas fórmulas – também não conseguiremos.

Por todo o globo terrestre, morrem números cada dia maiores. Por aqui serão amigos e familiares. Não espere os primeiros sinais desesperadores dessa doença, pois ao exemplo do que deveríamos aprender com o resto do mundo, quem reage de forma tardia, testemunha seu povo morrer.

Governador, faça hoje. Amanhã poderá ser tarde.

Renato Queiroz

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Nota

Acertadamente a prefeitura de Boa Vista tornou público, nesta sexta-feira, 20, o decreto 035, que trata da adoção de medidas que visam intensificar o combate ao COVID-19, no âmbito do município.

A partir de agora está expressamente proibida a realização de shows, aglomerações em espaços públicos , cultos religiosos, dentre outros eventos sociais.

Destaco aqui a importância da medida para que todos nós possamos, de forma correta e consciente, nos atentar para os perigos que todos nós corremos.

É Importante frisar que as medidas produtivas pessoais continua sendo os principais e fundamentais para evitar o contágio em massa.

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Nota

Vencemos mais uma batalha na guerra contra a chegada do Corona vírus à Roraima. Acertadamente, o presidente Bolsonaro acatou o pedido do povo de Roraima, expresso através de seus representantes máximos, ratificado diariamente por mim e por todos que têm preocupação e zelo com o futuro , e assinou a portaria 125, que fecha as fronteiras para entrada de estrangeiros ao País.

A decisão é vital para o nosso tão sofrido e fragilizado estado, que diariamente recebe uma média de mil imigrantes (estimativa oficial), pessoas desesperadas e sofridas, mas que neste momento, não têm condições de serem acolhidas.

Destacou também a forma aguerrida e incisiva que nossa prefeita assim como o nosso governador e bancada Federal, encararam de frente o problema e não mediram esforços para que o fechamento das fronteiras se tornasse real.

Como disse no começo vencemos uma batalha, mas isso não significa dizer que podemos baixar a guarda porque a tempestade que se avizinha ainda paira sobre nossas cabeças e a principal proteção para esta tempestade está em nossas mãos.

Preciso reforçar o pedido para que as medidas simples de higiene como, lavar as mãos com água e sabão, usar álcool em gel, manter-se em casa com suas famílias, evitar aglomerações, dentre outros pontos elencados pelo Ministério da Saúde, sejam seguidos à risca, pois somente assim estaremos participando efetivamente da engrenagem que tenta colocar o manto da proteção à Roraima.

Na Câmara estou presidindo o Comitê de Acompanhamento e Controle do Convid-19, destaco aqui a partir da decisão do fechamento de nossas fronteiras, eu e meus pares vamos reforçar a importância do acompanhamento nas rodoviárias, aeroporto e portos de nosso município, pois o tráfego de pequenas embarcações é intenso, e precisamos também prestar atenção e orientação aos nossos ribeirinhos.

Juntos somos mais fortes!

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Definida linha de ação de Comitê da CMBV para Acompanhamento e Controle do COVID-19

O recém criado Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19, da Câmara Municipal de Boa Vista, definiu nesta quarta-feira, 18, que seus trabalhos vão buscar soluções técnicas e práticas dentro de um Plano de ação, para que o município possa manter a curva de contaminação abaixo de sua capacidade de atendimento e ressaltar a importância do fechamento da fronteira com a República Cooperativista da Guiana.

São integrantes os vereadores Renato Queiroz, como presidente; Magnólia Rocha, como vice-presidente; e Genival Lima, Wesley Thomé e Zélio Mota, como membros.

“Avançamos na defesa de nossa sociedade, com o fechamento da fronteira com a Venezuela, mas tão importante quanto é barrar a possibilidade de entrada de pessoas carregando o COVID-19 com elas, via Bomfim. O fechamento daquela fronteira seca é tão vital quanto a medida que foi tomada em relação à fronteira Venezuelana”, ressaltou o vereador Renato Queiroz, presidente do Comitê.

Outro ponto de ação, tange o compartilhamento diário das ações para manter Boa Vista com chances reais em se manter abaixo dos níveis nacionais de infecção.

“Vamos repassar todas as nossas sugestões através da Mesa Diretora para os órgãos competentes pela execução das mesmas, buscando com isso oferecer alternativas mais competentes aos procedimentos adotados de prevenção e combate ao vírus aqui na capital. Também vamos cobrar dos nossos representantes da bancada Federal para que a União olhe com mais preocupação para as nossos problemas” – disse Renato Queiroz.

Conforme a agenda de atividades, os parlamentares devem visitar amanhã (quinta-feira), as unidades de saúde do município, para saber como está sendo desenvolvido o trabalho de prevenção, controle e combate da doença, ocasião em que também vão ouvir pacientes e profissionais da saúde sobre suas demandas e necessidades para balizar as indicações de melhorias.

As visitas se estendem ao Aeroporto Internacional de Boa Vista, Rodoviária Internacional de Boa Vista, Terminal do Caimbé, entre outros locais públicos.

Um documento de orientação prática de prevenção interna na Câmara Municipal de Boa Vista, também deve ser repassado à Mesa Diretora com base em orientações do Ministério da Saúde.

O Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID-19, foi criado a partir da Resolução Legislativa No 02/2020, que trata dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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Vereadores criam Comitê de Acompanhamento do Coronavírus e Adotam medidas de Prevenção Interna

Em sessão fechada, os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 17, o Projeto de Resolução Legislativa Nº 02/2020, que trata dos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) dentro do Poder Legislativo Municipal.

As discussões aconteceram no Plenarinho, oportunidade em que os Edis votaram e aprovaram 13 artigos dentro da Resolução, que estabelecem medidas por tempo indeterminado. As providências seguem de maneira literal orientações do Ministério da Saúde e autoridades sanitárias.

Conforme o texto, projetos de Lei do Executivo Municipal, que tratam do COVID-19, tramitarão em regime de Urgência Especial na Câmara e o Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Mauricélio Fernandes, prefixará o dia e hora, para as Sessões Extraordinárias, que serão comunicadas à Câmara ou pelo site do Poder Legislativo, e em menos de 24 horas convocar os Vereadores.

Também foi recomendado que a Prefeitura de Boa Vista convoque dois representantes para compor o Comitê de Acompanhamento e Controle do COVID19, com fins de definir mediante portaria, as normas de funcionamento deste comitê.

Atividades Públicas Internas e Acesso ao Público

Em razão das atuais circunstâncias, as atividades parlamentares públicas dentro da Casa Legislativa estão suspensas, assim como o acesso do público às Sessões Plenárias, às reuniões de Comissões e aos demais eventos Parlamentares.

Todos os setores da Câmara de Boa Vista, estão cientes de que os parlamentares e servidores que apresentarem sintomas de infecção por Coronavirus, devidamente comprovado, serão afastados compulsoriamente por pelo menos 14 dias, prorrogáveis por orientação médica. A pessoa com sintomas, deve comunicar imediatamente à Presidência, no caso dos vereadores; e a chefia imediata dos setores, no caso de servidores.

O afastamento de servidores, sempre que possível, deve acontecer sob regime de “home office”, cabendo, se caso necessário, editar resolução para regularizar essa atuação.

Aos Vereadores que tenham regressado nos últimos 7 dias, ou que venham a regressar de outros Estados ou países em que há transmissão do COVID-19, bem como aqueles que tenham tido contato direto com caso suspeito ou confirmado, devem ser compulsoriamente afastados pelo período de no mínimo 14 dias, em caso de confirmação de sintomas. Caso não tenham sintomas, deverão desempenhar, atividades “Home Office”, pelo prazo de 14 dias, a contar do retorno ao Município e Boa Vista.

Quanto ao acesso às dependências da Câmara Municipal, é permitida a circulação de Vereadores e funcionários LIMITADOS e CREDENCIADOS. Outras pessoas, de qualquer órgão, instituição ou representação, terão acesso desde que previamente credenciados pela Câmara, para acesso aos gabinetes e à Presidência, somente mediante prévia e expressa autorização do Vereador.

Estão suspensas a emissão de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, diárias e a autorização de afastamento para Estados ou países onde houve infecção por COVID-19, que constam em lista do Ministério da Saúde.

Empresas que prestam serviço devem ser notificadas pelo Gestor de Contratos, sob pena de responsabilização contratual em caso de omissão. Essas empresas, devem adotar medidas preventivas que constam nessa resolução.

Outras Medidas

Dentro da resolução 02/2020, ficou estabelecido que a Câmara Municipal de Boa Vista, vai tratar com transparência e Publicidade a identificação de casos suspeitos ou confirmados ligados ao quadro de servidores, resguardando a identidade do paciente.

Os Vereadores também discutiram medidas preventivas para aqueles servidores que estarão trabalhando na Câmara durante o período vigente da Resolução. Será aberto um Processo para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Produtos de Higiene para os próximos meses; eles também receberão orientações da Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde sobre os cuidados pessoais no ambiente de trabalho, e essa orientação será feita com todas as cautelas possíveis.

Coronavirus demanda acao imediata

Coronavírus demanda ação imediata

O vereador Renato Queiroz está propondo ao governo de Roraima, parlamentares das Bancadas estadual e federal e Prefeitura de Boa Vista e demais municípios, a tomada de decisão enérgicas e sem precedentes na história do estado.

O parlamentar usou suas redes sociais para conclamar todos que representam Roraima a se unirem para que os impactos com a chegada do coronavírus não tenha um reflexo tão avassalador como está sendo registrado em varias regiões do planeta.

A preocupação se intensificou com registros de suspeita da doença no estado do Amazonas e um óbito confirmado na Guiana.

Renato destacou que o intenso fluxo migratório através de Pacaraima e Bonfim, trazem profunda preocupação de uma eminente propagação da pandemia em Roraima, que tem um frágil sistema de saúde, com poucos leitos e equipamentos especiais que possam ser usados no suporte à vida de possíveis infectados.

“Vemos apenas movimentações do governo Federal no sentido de resguardar as fronteiras através dos aeroportos e portos. Não vemos nenhuma linha de raciocínio para a entrada de pedestres no país, como é o nosso caso. São milhares de migrantes entrando todos os dias sem o devido controle sanitário. Não precisamos esperar doença chegar e se alastrar para tomar as iniciativas. Vamos nos unir e tomar medidas preventivas”, defendeu.

Finalizou pontuando que ainda na quinta-feira, 11, protocolará na Câmara, requerimento a ser apreciado por seus pares, na maior urgência possível, determinando que o município, a partir da identificação do primeiro caso de coronavírus dentro de seu território, suspenda todas as atividades possíveis que estejam sob sua jurisdição, assim como a mudança dos procedimentos de atenção à saúde em postos e hospitais.

“Em linhas gerais, vamos indicar que se adiante as burocracias exigidas pela tomada de tais iniciativas, para que a resposta prática, à crise que se desenha, possa ser tomada o mais rápida possível”.

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Coronavírus demanda ação imediata

O vereador Renato Queiroz está propondo ao governo de Roraima, parlamentares das Bancadas estadual e federal e Prefeitura de Boa Vista e demais municípios, a tomada de decisão enérgicas e sem precedentes na história do estado.

O parlamentar usou suas redes sociais para conclamar todos que representam Roraima a se unirem para que os impactos com a chegada do coronavírus não tenha um reflexo tão avassalador como está sendo registrado em varias regiões do planeta.

A preocupação se intensificou com registros de suspeita da doença no estado do Amazonas e um óbito confirmado na Guiana.

Renato destacou que o intenso fluxo migratório através de pacaraima e Bonfim, trazem profunda preocupação de uma eminente propagação da pandemia em Roraima, que tem um frágil sistema de saúde, com poucos leitos e equipamentos especiais que possam ser usados no suporte à vida de possíveis infectados.

“Vemos apenas movimentações do governo Federal no sentido de resguardar as fronteiras através dos aeroportos e portos. Não vemos nenhuma linha de raciocínio para a entrada de pedestres no país, como é o nosso caso. São milhares de migrantes entrando todos os dias sem o devido controle sanitário. Não precisamos esperar doença chegar e se alastrar para tomar as iniciativas. Vamos nos unir e tomar medidas preventivas”, defendeu.

Finalizou pontuando que ainda na quinta-feira, 11, protocolará na Câmara, requerimento a ser apreciado por seus pares, na maior urgência possível, determinando que o município, a partir da identificação do primeiro caso de coronavírus dentro de seu território, suspenda todas as atividades possíveis que estejam sob sua jurisdição, assim como a mudança dos procedimentos de atenção à saúde em postos e hospitais.

“Em linhas gerais, vamos indicar que se adiante as burocracias exigidas pela tomada de tais iniciativas, para que a resposta prática, à crise que se desenha, possa ser tomada o mais rápida possível”.

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Vereador se reúne com provedores de internet e órgãos de controle

A inconstância da qualidade dos serviços de internet disponíveis para Boa Vista motivou uma reunião com órgãos de defesa do consumidor, provedores regionais e o vereador Renato Queiroz, que compõe a comissão de defesa do consumidor da Câmara, nesta quinta-feira, 11.

Se fizeram presentes além do parlamentar, o representante do Procom da Assembleia Legislativa do Estado, Samuel Weber; Sabrina Tricot, do Procom do Município e os provedores Jaime Fernandes, da empresa Amazônia Telecom, Rizolmar Alves, da InfoRR, Neerlan Amorim, da Roraimanet e Iure Luz, da empresa Eletron Luz.

Dentre as discussões, a possibilidade de criação de um Conselho Local entre empresas e órgãos oficiais; descontos proporcionais para os consumidores, quando houver lentidão ou interrupção dos serviços, adequação das legislações vigentes dentro de Boa Vista e a promoção de mais investimentos próprios, para oferecer qualidade ao consumidor, foram discutidos.

Mais uma vez foi destacado a falta de redundância (mais cabos que ligam a internet à Roraima), e a necessidade da implementação de mais entradas, situação crucial para resolver o problema de uma vez por todas. Renato sugeriu a criação de um site regional que promova a aferição da qualidade da internet.

“Hoje nossa internet é aferida em sites, em sua maioria, fora do Brasil e quando é medido no país, o sinal vai para São Paulo e volta, com isso a medição não é tão real. A partir do momento em que tivermos um ferramenta local, poderemos ter com clareza, respostas verdadeiras sobre a qualidade da nossa internet”, explicou.

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Câmara aprova Medida Severa Contra Aumento Abusivo Relacionado ao Coronavírus

Diante da ameaça da chegada do coronavírus ao Estado de Roraima, consequentemente à Boa Vista, o vereador Renato Queiroz, propôs e aprovou uma lei que dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento em Caso Específico de Aumento Injustificado de Preços de Produtos de Combate e Proteção ao COVID-19.

Conforme a lei, em caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatadas pelos fiscais do PROCON Municipal.

Renato justificou que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, e que em 11 de março, ela foi classificada pela OMS com uma pandemia, motivo que fez a busca por produtos com álcool em gel, máscaras de proteção dentre outros itens terem seus valores reajustados de forma abusiva.

O parlamentar classificou a prática como injustificável e criminosa, uma vez que o uso dos produtos em questão, é a primeira barreira protetiva disponível ao cidadão e seu reajuste abusivo impede o acesso democrático e pleno. “Em situações de catástrofe no mundo a fora vemos gestos de solidariedade e compaixão, mas infelizmente temos que tomar atitudes drásticas e empregar nossas energias, que poderiam estar sendo direcionadas para solução de outros problemas, para pensar em uma punição para pessoas sem o menor escrúpulo. Lamento ter que fazer isso, mas pelo bem maior, se fez necessário”, explicou.

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Corona Vírus: Renato Queiroz participa de audiência pública na Câmara

A câmara de Vereadores se reuniu nesta segunda-feira,9, para a realização de um audiência pública que abordou tema, O Coronavírus: Risco de Contaminação, Conscientização e Estrutura de Isolamento no Estado.

O vereador Renato Queiroz destacou mais uma vez o protagonismo da Câmara de Boa Vista que trouxe representantes de órgãos dos governos Federal, estadual e municipal para pontuar as ações e planejamentos que visam resguardar e cuidar da população da epidemia mundial que assusta a todos.

Foi destacado que no Brasil, haviam sido confirmados quase trinta casos de Coronavírus e uma das principais dúvidas era o quanto Roraima estaria preparado para dar suporte, de maneira segura, caso se confirmasse algum caso de coronavírus.

Renato alertou para a fragilidade das faixas de fronteira e para a necessidade do reforço das políticas preventivas onde tenham maior fluxo de pessoas. Ele exemplificou medidas tomadas em países estrangeiros que buscam proteger suas populações.

“Oito estados do Americanos decretaram emergência e em alguns lugares os estoques de álcool em gel se esgotaram em minutos. Na Itália, uma região inteira está isolada, ninguém entra ou sai de lá. No Brasil, a aparência que temos é que estão lhe dando com uma doença comum. Todos os dias milhares de migrantes adentram em território nacional sem nenhum tipo de controle através de Pacaraima. Precisamos urgentemente de medidas mais eficazes, integradas e contundentes para proteger nossa população”, clamou.

Em suas considerações, Renato agradeceu a contribuição dos palestrantes convidados e disse acreditar que, embora as afirmativas (dos órgãos estarem preparados para enfrentar o coronavírus), infelizmente as condições só proporcionariam o cuidado num curto espaço de tempo, em virtude do momento (migratório), que Roraima vive.

“Estou muito preocupado com a situação é mais uma vez precisamos sensibilizar o Governo Federal porque com esse fluxo migratório que temos, não há a menor condição de manter um serviço eficiente e constante, como pode ser feito em qualquer estado do Brasil por dias consecutivos. Roraima corre iminentemente o perigo de vivenciar mais um desastre que pode ser evitado se Brasília nos olhar como devemos ser vistos. Estou muito preocupado”, alertou.