Nesta quarta-feira o plenário da Câmara de Boa Vista votou e aprovou por maioria o projeto de Lei 212/18, que prevê a Gratuidade para Maiores de Sessenta Anos em Cinemas, Teatros e demais Eventos Culturais no âmbito do Município.
A matéria foi aprovada com 7 votos favoráveis, 4 contrários e duas abstenções.
De início o vereador Renato Queiroz destacou em todas as etapas de trâmite do projeto já havia se posicionado de forma contrária, embora aparentasse ser uma boa proposta.
Ele defendeu seu posicionamento contrário por entender que o ônus recairia exclusivamente sobre a classe empresarial, que já vive penalizada com uma carga tributária exorbitante e excessos de rigor formal e vivendo atualmente uma retração econômica sem precedentes.
“Sem dúvida alguma o projeto possui muita beleza em seu ideal, uma vez que beneficia os idosos, merecedores do nosso total respeito e cuidado, mas fazer isso penalizando o empresário que é quem gera emprego e riqueza e hoje vive um momento de crise, tendo que se equilibrar para não fechar as portas e demitir pais de família foge de qualquer entendimento razoável. Temos que ter sobriedade e maturidade para entender que essa conta, vai chegar na porta de alguém e esse alguém, certamente será a classe trabalhadora”, frisou.
Renato defendeu ainda que a solução apresentada na argumentação do projeto, de que o ônus recairia sobre parte dos lucros, também foi determinante para seu posicionamento contrário.
“A solução foi colocada nas costas do empresário quando ficou explícito na proposta que o incentivo seria descontado dos lucros. Não podemos fazer isso, por essa razão não pude concordar com mais esse absurdo”, afirmou.
Renato destacou ainda que o município já tem um sólido trabalho social voltado aos idosos, que são inseridos em programas que visam a valorização das aptidões pessoais e atividades culturais diversas.
Além do apoiamento público, ele destacou os programas de desconto em cinemas e eventos culturais que já trazem benefícios para pessoas da melhor idade.
“Já vivemos uma época de acessos democráticos aos espaços públicos e privados de diversão e o nosso trabalho sempre vai olhar com muito carinho por aqueles que já deram muito para construção de nossa cidade e sociedade. Os idosos merecem nosso total respeito e apresso. O ideal seria que eles tivessem acesso aos serviços e ao lazer de forma plena. Não podemos beneficiar uma parcela da sociedade em detrimento de outra. Temos que ser justos. Não podemos dar acesso à uma classe e cortar o sustento de outra. Nosso dever é promover políticas públicas que evitem o embate social de classes e promovam o equilíbrio justo e consciente”, defendeu.
Agora o projeto segue para apreciação pelo poder executivo.