Deputado Federal Suplente em 2018 Archives | Renato Queiroz

Câmara dos Deputados aprova crédito para compra da vacina de Oxford

Assessoria de Comunicação — Thu, 03 Dec 2020 15:16:11 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Para o deputado Renato Queiroz do MDB de Roraima “ Essa importante luta que deve ser prioridade no Governo Federal , me preocupa muito a politização em relação a aquisição dessas vacinas, acho que não deve ser uma pauta política e sim uma questão sanitária que todos devem tratar com a devida preocupação. O Congresso dá um passo nessa direção, mostra que isso é prioridade, garante dentro das suas possibilidades garante que os recursos sejam reservados para este fim. E cabe agora ao nosso Governo Federal que tome as medidas de forma célere e séria e com a prioridade que o assunto precisa. A população brasileira aguarda por essa solução”, disse.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Se for comprovada a eficácia da vacina, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, que serão distribuídas pelo do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

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Deputado Renato Queiroz relata projeto que garante recursos para combater Covid-19 em Estados e Municípios

Renato Queiroz — Wed, 30 Sep 2020 18:08:56 +0000

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a MP (Medida Provisória), 976/20, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19.

A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.

O deputado Renato Queiroz (MDB-RR), assumiu a relatoria e a liderança do partido na votação.

“Muitos estados ainda não utilizaram na totalidade os recursos, Roraima por exemplo não usou todo recurso. Se a medida não fosse referendada pela Câmara, esses recursos não poderiam mais ser utilizados e logo num momento delicado quando em várias cidades do País, se avizinha um segunda onda do covid-19, isso seria desastroso”, ponderou.

Conforme seu relatório o plenário deveria aprovar o texto original, sem mudanças devido a importância para que estados e municípios pudessem reforçar suas ações de combate à Covid-19.

“Cumprimos nosso dever para garantir que governadores e prefeitos pudessem utilizar recursos no combate à Covid-19, que em Roraima, por exemplo, voltou a ter uma alta preocupante”, declarou.

A maior parte dos recursos (R$ 4,469 bilhões) contempla ações de atenção especializada à saúde.

Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais (Lei 9.637/98).

Grande parte dos recursos se destinam à compra de equipamentos de proteção individual, à compra e ao aluguel de equipamentos (respiradores e monitores) e à aquisição de testes e exames da Covid-19.

Bolsas e conectividade

A maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.

Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já vinculou às despesas (empenho) cerca de 77,5% do total dos recursos liberados.

Fonte: AmoRoraima

Leia a matéria completa clicando aqui.

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Deputado protocola pedido de mediação à ANNEL

Renato Queiroz — Fri, 25 Sep 2020 18:10:46 +0000

Diante da possibilidade de um apagão energético em Roraima, o deputado Renato Queiroz (MDB-RR), se mobilizou e com o apoio de parlamentares do MDB protocolou na ANNEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), um documento que pede a intervenção da companhia na mediação do conflito. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 24, em Brasília.
A mídia nacional e local, expôs que o Estado tem a real possibilidade de ter o serviço de fornecimento de energia elétrica interrompido em razão de dívidas que vieram sendo acumuladas ao longo dos tempos.
O deputado acredita que o diálogo com a mediação do órgão máximo que regula as questões energéticas do Brasil, é a saída mais natural para resolver o problema.
“Quando recebi a informação do problema, procurei mobilizar as lideranças do MDB, para nos auxiliar na busca de uma solução e fruto disso, foi a confecção de um documento pedindo a intervenção da ANNEL na problemática. Impensável observarmos a notícia de um possível apagão geral em Roraima, absurdo que afetaria a vida de mais de 600 mil pessoas, e não nos mobilizarmos”, ponderou.
O problema
O governo do Estado tem uma dívida de R$ 739 milhões com a Roraima Energia e a empresa informou que o débito está sendo acordado e quando a negociação for concluída, o Estado fica afastado o risco de desabastecimento.

Já o Governo informou que a Roraima Energia também possui uma dívida com estado e que em 2019, a Roraima Energia comprou a Companhia Energética de Roraima (CERR), por R$ 297 milhões e ainda não pagou o valor.

Conforme um trecho da nota oficial, a concessionária não pagou esse valor e o Governo só vai pagar o que deve quando a Roraima Energia também quitar sua dívida.

Ainda conforme o Estado, há uma intenção de se pagar o valor total da dívida sem que haja a cobrança de juros e encargos, visto que o débito representa dívidas herdadas de governos anteriores.

Do total da dívida, o valor de R$ 81,5 milhões é referente ao período de janeiro de 2019 a agosto de 2020, que compreende o governo de Antonio Denarium (sem partido).

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